Agressor poderá indenizar Previdência por benefícios pagos a mulher agredida

O autor da proposta explica que, em muitos casos, a violência contra a mulher causa lesões ou sequelas na vítima e até mesmo morte

Lei Maria da Penha vale para irmão agressor, diz STJ

Legislação deve proteger a mulher da violência doméstica e familiar

Agressor da natureza terá que plantar 100 árvores

Juiz determina afastamento do lar de marido agressor

Agressor de esposa agora limpa Delegacia da Mulher

Após 12 anos foragido, agressor de bebê tem pena prescrita

Júri realizado em São José dos Campos condena três acusados de orquestrar homicídio

Ex-companheiro da vítima sentenciado a mais de 32 anos.

Meu ex-companheiro de União Estável me abandonou. Tenho direito a receber Pensão Alimentícia??

Será mesmo que o ex-companheiro pode dever pensão alimentícia?

Pleno cria jurisprudência em matéria de concubinato

Amante vai receber pensão previdenciária após morte do companheiro casado.

Embargos infringentes. Estupro contra menor de 14 anos.

Causa de aumento. Réu companheiro da avó da vítima.

Relator defende dispensa de prova na indenização de dano moral às vítimas de violência doméstica

humilhação, a diminuição da autoestima, “se a própria conduta criminosa empregada pelo agressor já está

Mantida condenação de mulher que atropelou ex-companheiro e namorada

Pena fixada em 16 anos de reclusão.

Vítima de violência doméstica será indenizada pelo ex-companheiro

Agressão e danos morais foram comprovados.

Mantido júri que condenou réu por morte de companheiro

Homem pretendia manter em sigilo relação homoafetiva.

Empresa aérea deve indenizar gestante e companheiro por tratamento vexatório

Cada um deles receberá R$ 5 mil a título de indenização por danos morais.

Justiça autoriza pensão por morte a companheiro homossexual no TO

Doméstica teve pedido de benefício recusado pelo INSS em 2009. STF reconheceu união estável entre homossexuais há dois meses

Companheiro em união homoafetiva será beneficiado com pensão

Não havendo diferenciação entre os companheiros e cônjuges, e presumindo a dependência econômica "tendo em vista o reconhecimento judicial da união estável" procede o pedido do autor de ser incluído no rol de beneficiários à pensão por morte de ex-servidor

CCJ vota ampliação de direitos de companheiro em herança

A ampliação dos direitos sucessórios dos companheiros, em união estável, será analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na reunião prevista para quarta-feira (12).

1ª Turma nega vínculo empregatício de ex-companheiro

Comissão aprova companheiro homossexual em plano de saúde