Animosidade entre ex-companheiras não impede guarda compartilhada, decide Terceira Turma

compartilhada em favor da ex-companheira, os ministros entenderam que diferenças pessoais não podem ser

Guarda de bebê ferido ainda no útero seguirá com os avós

da massa encefálica. Ao ser questionado, o pai revelou que a companheira vinha tomando chás e

Homem que agrediu idoso é condenado a indenizá-lo

O autor da ação contou que estava dentro do carro com sua companheira quando o agressor se

TJ condena em 25 anos de prisão autor de armadilhas sexuais para rapazes

Homem é acusado de armar com sua companheira, armadilhas sexuais para rapazes. A garota servia de

Condenado deputado federal paraense por crime de esterilização irregular

companheira e sua enteada, teria utilizado a Fundação ?PMDB Mulher? para recrutar eleitoras mediante a

2ª Turma do STF mantém condenação por prática de tortura na modalidade de omissão

Janeiro por não ter evitado que sua companheira maltratasse o filho dela. Erasmo foi condenado por

Apelação criminal. Lesão corporal grave.

Materialidade e autoria devidamente demonstrada pelo conjunto probatório.

Pensão por morte de companheiro.

Dependência econômica. Descaracterização.

Crimes de homicídio triplamente qualificado e de ocultação de cadáver.

Decisão dos jurados em sintonia com a prova dos autos.

Desobediência. Artigo 330 do CP. Ausência de dolo. Atipicidade da conduta.

Sentença condenatória reformada. Réu absolvido.

Direito de habitação é concedido mesmo sem pedido de reconhecimento de união estável

Entendimento assegura a máxima efetividade do direito à moradia do cônjuge ou companheiro sobrevivente

Mulher que viveu por 37 anos em união estável tem direito a administrar metade dos bens

Ela afirma ter convivido em união estável com o autor da herança por 37 anos. Solteiro e sem filhos, o homem deixou patrimônio considerável, constituído de imóveis urbanos, fazendas e milhares de cabeças de gado a inventariar.

Município indenizará família de vigia morto durante assalto

Liminar garante a neto pensão deixada por avô

Por ser dependente econômico, o neto recebia a pensão integral do avô policial militar reformado, desde o seu falecimento

JT é competente para julgar ação proposta por vítima indireta de acidente de trabalho

Pensão. União estável.

Previdência pública. Dependência econômica.

Justiça reconhece união homoafetiva 'post mortem'

Mulheres viveram juntas por cinco décadas

Condenada mulher acusada de tentar matar após suposta cantada

Homicídio Qualificado

Três anos de reclusão para homem que trancou mulher no banheiro por 2 dias

O réu ainda retirou o celular da mulher, para impossibilitar que ela se defendesse e tivesse a chance de pedir ajuda aos vizinhos

TJRJ nega pedido de indenização de cliente contra boate

A Câmara rejeitou o pedido da autora, que pretendia ser indenizada por soco que levou ao tentar apaziguar uma briga