Lei nº 12.003, de 29 de Julho de 2009

Dispõe sobre a criação de número telefônico para uso exclusivo dos Conselhos Tutelares.

Juíza concede liberdade a motorista que esfaqueou assaltante

A juíza substituta Karinne Thormin da Silva, em plantão ontem, concedeu liberdade provisória ao motorista Francisco Lopes Filho, preso em flagrante no sábado (8) por tentativa de homicídio contra Wesley Nascimento Pereira, que é suspeito de ter roubado o carro da sua filha.

Justiça Federal decreta prisão preventiva de Marcos Valério

Ele está detido na PF, mas deve ser transferido para um presídio. Advogado informou que deve pedir soltura nesta semana.

Mantida prisão de motorista que provocou acidente ao dirigir na contramão

Motorista de caminhão estava embriagado ao colidir com carro de família. Três vítimas morreram na hora.

Em terceira praça, não é vil lance de 40% do valor avaliado

Valor de avaliação.

Deputado novato poderá ser recordista de projetos

Suspenso pagamento de aposentadoria aos ex-governadores

Habeas negado para homem que espancou a companheira

Advogado que se passava por policial civil para extorquir impetra HC no STF

Beneficiária do INSS tem valores sacados após a morte

Juíza indefere liberdade provisória a acusada de tráfico de drogas

Defesa de Edinho impetra habeas corpus no Supremo

Brasileira presa não é autorizada a sair do País para ver filhas na Suíça

PGR contesta lei paranaense sobre compra de veículos oficiais

Comissão reduz tarifa na transferência de telefone fixo

Condenado jovem que matou por um par de tênis

Empresário investigado pela CPI da Pirataria pede HC no Supremo

TST: Ajuste de remuneração da CEF é abono de natureza salarial

Um economiário assegurou, na Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o direito a um acréscimo na complementação de aposentadoria decorrente da inclusão de um abono na base de cálculo.

Ministro do STF nega liminar a envolvido na Operação Anaconda

O que a reforma tributária prevê para os investimentos

A segunda fase da reforma tributária do governo federal impacta diretamente o interesse dos investidores, uma vez que trata do Imposto de Renda (IR) para pessoas físicas, empresas e investimentos.