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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 12:20
Comerciante de sucatas que adquiriu objetos furtados é condenado
O acusado foi condenado à pena de três anos de reclusão, além do pagamento de dez dias-multa, pelo crime de receptação qualificada
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 18:47
Tribunal do Júri condena comerciante por tentativa de homicídio
o acusado estava no local dos fatos agredindo uma criança quando a vítima se aproximou e o advertiu, dizendo que chamaria a polícia
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 16:45
Banco indenizará comerciante que, sem débito, foi inscrito como devedor
O relator entendeu que as empresas não comprovaram os cuidados necessários na concretização da operação
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 20:45
Niterói: apreensão de máquinas caça-níqueis e comerciante preso
"É no mínimo lamentável que as autoridades de segurança pública deixem de perceber e reprimir a exploração ilegal dos caça-níqueis na própria rua onde estão sediadas", afirmou promotor
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 16:50
Comerciante condenado por expor toneladas de coxinhas e rissoles vencidos
comerciante Itacir Deotti à pena de dois anos de detenção por crime contra as relações de consumo.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 16:08
Comerciante ganha indenização por inscrição indevida no SPC
Um cliente será indenizado pelo Banco do Nordeste do Brasil ? BNB por ter seu nome inscrito nos cadastros dos órgãos restritivos do crédito, SPC e SERASA por um débito no importe de R$ 5.389,66 junto ao BNB.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 10:41
Duplicidade do pagamento de fatura dá crédito à comerciante
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, em matéria sob relatoria do desembargador César Abreu.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 18:34
TJ condena cervejaria Schincariol a pagar indenização a comerciante
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a Schincariol a pagar mais de R$ 30 mil de indenização a Maria de Fátima Costa.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 12:41
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 10:10
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 09:55
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2016 - 16:51
Comerciante é condenada a indenizar por riscar automóvel alheio deliberadamente
A comerciante terá que pagar R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) a título de danos materiais e
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2013 - 15:45
Cliente pagará R$ 10 mil como indenização a comerciante
Finalidade era consertar o aparelho celular; Na última visita à loja, cliente proferiu xingamentos e lhe deu um soco
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 17:15
Comerciante acusado de estupro de vulnerável tem habeas corpus negado
Acusado teria praticado atos libidinosos com um menino de 10 anos de idade, após manter conversas pornográficas por meio de chat virtual
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2013 - 15:45
Comerciante de produtos agrícolas desobriga-se de pagar FUNRURAL
Apelante alegou que exigir a contribuição com base no valor da venda da produção rural é inconstitucional
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 15:30
Empresário e comerciante são denunciados por extração ilegal de minérios
Fiscalizações do DNPM e do Ipaam identificaram indícios de retirada de areia e saibro sem autorização legal e constataram o alto potencial de impacto ambiental da atividade
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 18:10
Indústria de bebidas deve indenizar comerciante por explosão de garrafa
Deverá ser indenizado o comerciante que perdeu a visão do olho direito após a explosão de uma
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 12:15
Comerciante quer trancar ação que discute suposta nota fiscal fraudulenta
Segundo o MP, E.M. entregou à instituição materiais no valor de R$ 8 mil, mas registrou a respectiva nota fiscal no valor total da subvenção, correspondente a R$ 25 mil. Ele teria se apropriado, assim, de R$ 17 mil
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2010 - 15:09
Bradesco terá de pagar indenização milionária a comerciante
Esse valor ainda será corrigido com juros, a partir de 1987.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 09:37
Supremo arquiva HC de comerciante condenado por falsificação de documentos
O comerciante A.G.P. teve Habeas Corpus (HC 100249) arquivado pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal.