Projeto que reforça combate à pirataria é aprovado pela CCJ

As normas para combater crimes de violação de direito autoral podem ser modificadas para dar mais poder ao juiz responsável pelo processo, facilitar a apreensão de bens falsificados e evitar a volta de produtos piratas ao mercado

PF auxiliará no combate à violência contra advogados no PA

Há clima de terror em diversas regiões do Estado, dada a impunidade de criminosos e mandantes em diversos crimes, que têm entre suas vítimas inclusive juízes

Joaquim Barbosa fala sobre reforma política e combate à corrupção

Hà necessidade de ampliação das vias de representação direta, a abertura do sistema a candidaturas independentes do sistema partidário

Vídeo: Câmara aprova projetos de combate a crimes virtuais

Projeto prevê pena de detenção de 3 meses a 1 ano para quem invadir computadores alheios

MPF/PE combate irregularidades em concursos da Aeronáutica

Justiça atendeu a pedido feito em ação que objetiva excluir qualquer regra que estabeleça preferência baseada no local de residência dos candidatos

Governo fecha acordos para integrar combate ao tráfico de drogas

Com esses acordos será criado um núcleo permanente de enfrentamento ao crack.

Operação Cone combate fraudes na importação de eletroeletrônicos

Os prejuízos estimados aos cofres públicos chegam a R$ 100 milhões.

Operação da Receita combate crimes fiscais no Ceará

Deputados aprovam R$ 2,1 bi para combate à gripe A

ministérios da Saúde e dos Transportes para ações de combate e prevenção da gripe A (H1N1).

Magistrados proativos podem ajudar no combate à impunidade

Brasil é modelo no combate ao trabalho infantil, diz OIT

São Paulo sanciona lei de combate à pirataria

Fiesp apóia combate à corrupção mas condena excessos da PF

A ineficácia no combate às pirâmides financeiras: um panorama crítico

Por Jorge Calazans

Direito Penal e o combate ao covid-19

Considerações da colunista Gisele Leite.

Senado aprova fundo nacional para combate à violência contra mulher

Medida pretende facilitar cumprimento da Lei Maria da Penha

Combate ao crime organizado nas fronteiras ganha reforço

Segundo Dilma, cada estado vai receber um escâner móvel e, para os que estão em região de fronteira, serão entregues dois aparelhos

Lei de combate à evasão escolar é inconstitucional

Prefeito alegou vício de iniciativa

Conselho vai redigir projeto para intensificar combate à pirataria

"Em diversas operações, a autoridade policial fica constrangida perante a população, porque faz as apreensões de apenas alguns produtos, porém há outros que ela não pode apreender?, diz secretária do conselho

Justiça de Ipuã inova no combate à violência doméstica

O Poder Judiciário da comarca de Ipuã criou um novo procedimento de proteção à mulher e agilização do processo que apura violência doméstica.