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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2004 - 18:10
Cliente de uma empresa de telefonia usa CPF de terceiro em Minas
O juiz da 32ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, Tiago Pinto, determinou que uma empresa de telefonia indenize uma jovem em R$ 4 mil por danos morais.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2004 - 07:02
STJ pede informações sobre competência para executar pena imposta a Fernandinho Beira-Mar
Rio de Janeiro e o Juízo de Direito da Vara das Execuções Criminais e Corregedoria dos Presídios da Comarca da Capital/SP.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 11:00
Ministro arquiva habeas corpus de padre acusado de atentado violento ao pudor
, cumprindo prisão preventiva em regime fechado no Presídio Regional da Comarca de Rio do Sul (SC). Ele pedia
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Livramento condicional. Requisito objetivo não preenchido.
O sentenciado não cumpriu 1/6 da pena corporal imposta após o cometimento de falta grave, não restando preenchido o requisito objetivo exigido para a concessão do benefício pleiteado.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 14:20
O dever do Estado em fornecer medicação aos cidadãos
O estado, através do sus, tem a obrigação de promover um sistema de saúde digno aos cidadãos, bem como fornecer-lhes medicamentos relacionados a doenças graves. a negativa do estado em fornecer esta medicação é passível de impetração de mandado de seguranã§a visando a liberação destes remédios
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça da Bahia Publicado em 02 de Abril de 2008 - 01:00
Habeas Data. Ausência Requisitos. Indeferimento.
falta de informações requerida ao juízo da Vara Crime da Comarca de Mutuípe o qual nega-se a fornecer o
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2020 - 11:06
Para Segunda Seção, vícios estruturais de construção estão cobertos pelo seguro habitacional
Bauru (SP), cujas casas apresentaram problemas estruturais como rachaduras relacionadas a fundações mal executadas, umidade e madeiras apodrecidas.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 16:54
Mantidas horas extras para motorista de ambulância que trabalhava no regime 12x36 horas.
O Município de Vera Cruz, na região de Bauru, teve negado pela 10ª Câmara do TRT da 15ª Região
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00
Questões de Direito Processual Penal
Tributário com formação em Magistério Superior pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 12 de Maio de 2010 - 01:00
Questões de Direito Penal
formação em Magistério Superior pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
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Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 10 de Maio de 2010 - 01:00
Questões de Direito Internacional
Tributário com formação em Magistério Superior pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 03:00
Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho
, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 12:05
Fracassa mais uma tentativa da TAM para não indenizar família por acidente
menor, Guilherme, foi atingido pelo avião Fokker MK 60, enquanto trafegava pela via pública, na cidade de Bauru (SP).
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00
Questões de Direito Penal e Processual Penal
Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
Questões de Direito Penal e Processual Penal
, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
Questões de Direito Administrativo
Magistratura Estadual de São Paulo, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00
Questões de Direito Processual Civil
Magistratura Estadual de São Paulo, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP
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Array Publicado em 2009-08-17T04:00:00+00:00
Questões de Direito Administrativo
, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
