Inscrição indevida no cadastro de devedores gera indenização

Brasil Telecom proibida de implantar serviços sem prévia autorização do cliente

Prática de zoofilia leva condenado a cumprir pena no zoológico

Conflito de competência

Diário da Justiça publica resolução que regulamenta férias de Juízes

Voto aberto para promoção de juízes é usado pela primeira vez no TJRJ

TJ julga ilegal flagrante baseado em grampo telefônico

Empresa perde indenização por alterar originalidade de carro

Município não pode parcelar títulos devidos por vereadores

STJ nega pedidos de suspensão de liminar do município de Natal

Jobim diz que Justiça do Rio é exemplo para o país

Ministro José Delgado fala sobre reforma do Judiciário a alunos de Direito

Varig faz acordo com executivo para evitar indenização

Posse de má-fé não garante indenização por benfeitorias

Supremo concede liminar a empresário paranaense acusado de porte ilegal de arma

O ministro Sepúlveda Pertence concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 85221) em favor do empresário Joarez França Costa, de Curitiba (PR).

Ministro José Delgado fala daqui a pouco, em São Paulo, sobre Administração Pública em Juízo

O ministro José Delgado, da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, participa, daqui a pouco, às 14h30, em São Paulo, do evento "Jornadas de Estudos sobre o Direito Administrativo".

Ratio Decidendi x Obter Dictum: uma análise à luz do Sistema de Precedentes Brasileiros

O escopo do presente é analisar a distinção entre a ratio decidendi e a obter dictum no sistema de precedentes.

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do XXIV Exame da Ordem Unificado - 2017

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

Questões de Direito Constitucional do XXIV Exame da Ordem Unificado - 2017

Questões de Direito Constitucional.

Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente do XXII Exame da Ordem Unificado - 2017

Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente.