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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 10:15
Empresa é condenada em danos morais coletivos por discriminar empregados
, que condenou a empresa Auto Viação Triângulo Ltda. por danos morais coletivos.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2005 - 17:27
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 11 de Setembro de 2019 - 11:58
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2015 - 15:56
Supermercados Walmart deve pagar indenização por danos morais coletivos
Walmart deve pagar R$ 1 milhão em danos coletivos por contratação irregular de trabalhadores temporários
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 14:15
Projeto prevê vigência imediata para acordos coletivos de trabalho
Projeto teve origem em sugestão apresentada por um sindicato, o qual afirma que os acordos feitos só têm validade após três dias, prejudicando o trabalhador
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 15:06
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Fevereiro de 2005 - 02:00
Princípios Fundamentais e Direitos individuais e coletivos: primeiras linhas.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, professor universitário (UNED). f-mafra@uol.com.br , fsamf@msn.com.br, mafrafilho@brturbo.com.br
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 03:00
Questões de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Questões de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, extraídas das provas do
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 16:51
Pandemia reforça importância dos acordos coletivos de trabalho
apenas com o aumento legal definido nos acordos coletivos de trabalho ou reajustes compulsórios
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 13:40
Recurso da reclamante. Reajustes salariais previstos em acordos coletivos.
Considerada a aplicação, por analogia, das disposições legais da Lei nº 7.064/82, em face de a execução da prestação de serviços pela reclamante ter iniciado neste país, local da celebração do contrato de trabalho, e, posteriormente, com a transferência, nos EUA, é devido o pagamento das diferenças salariais decorrentes dos reajustes salariais de caráter geral repassados à categoria profissional por todo o período contratual, inclusive no período de permanência no exterior.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2013 - 10:00
Dissídios coletivos são extintos por falta de comum acordo
Manifestação de comum acordo tácito configura-se quando a parte manifesta expressamente sua concordância, ou não, com a instauração do dissídio
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2004 - 17:37
Ulrich Zachert fala sobre os acordos coletivos na Alemanha
Na Alemanha, os contratos coletivos são mais importantes que as normas estatais sobre Direito do
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 12:30
Ex-sócio é condenado solidariamente por danos morais coletivos
O ex-sócio de uma indústria de borracha foi condenado ao pagamento solidário de indenização no valor de R$ 100 mil reais por danos morais coletivos
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 18:38
Juiz pede informações sobre licitação dos transportes coletivos de Natal
Após as informações do Município o magistrado decidirá sobre o prazo para o cumprimento da obrigação de fazer
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2010 - 16:46
CCJ aprova projeto que proíbe cigarro em recintos coletivos
A matéria já constou da pauta de votações do colegiado em dezembro de 2009, mas a polêmica em torno do assunto adiou sua votação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 19:24
Interesses coletivos devem sempre prevalecer sobre os individuais
Os interesses coletivos, como direito à vida e à segurança, devem prevalecer sobre os individuais.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2007 - 09:40
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 10:59
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 11:44
Usina de cana-de-açúcar terá de adotar medidas de ergonomia em viveiro de mudas
A empresa também foi condenada por danos morais coletivos