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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2021 - 10:45
Cabe ampliação do colegiado em julgamento não unânime de apelação em mandado de segurança
A técnica de ampliação do colegiado, prevista no artigo 942 do Código de Processo Civil de 2015
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2019 - 10:58
Colegiado afasta responsabilidade de hospital por morte de paciente durante fase pós-cirúrgica
De acordo com a família da vítima, tal erro teria gerado uma infecção que a levou ao óbito.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2019 - 09:22
Turma fixa teses sobre técnica de ampliação do colegiado prevista no artigo 942 do novo CPC
A tese foi fixada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao analisar recurso especial interposto por empresa do ramo alimentício contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que, por maioria, manteve a sentença de improcedência de uma demanda envolvendo direito de marca.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 12:30
Embargos de declaração julgados em colegiado, com decisão de mérito, esgotam a jurisdição ordinária
O STJ negou provimento ao recurso da Petrobras contra a decisão que não admitiu o seu recurso especial em um processo sobre a dispensa de caução em execução provisória
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 18:15
OAB diz no Confea: Ficha Limpa atinge qualquer político punido por colegiado
Ophir lembrou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aclarou as dúvidas quanto à validade da lei ao responder consulta, na última semana, garantindo a sua aplicação para o próximo pleito.
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Jurisprudência » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 12:40
Julgamento monocrático de embargos de declaração contra decisão colegiada.
Posterior ratificação pelo órgão colegiado.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2019 - 12:21
Pai impedido de visitar filho na prisão desde 2012 poderá retomar visitas
A Decisão do Colegiado foi unânime.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2019 - 17:41
Cassada sentença que cerceou defesa com julgamento antecipado da lide
A decisão do colegiado foi unânime.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2018 - 14:28
Estado é condenado a indenizar criança que sofreu danos permanentes por demora do parto
A decisão do colegiado foi unânime.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2017 - 16:08
Mantida denúncia contra delegado suspeito de subtração de peças de veículos apreendidos
A decisão do colegiado foi unânime.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2017 - 09:52
Mantida liminar que suspendeu taxa de fiscalização de transporte coletivo urbano
A decisão do colegiado foi unânime.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 11:20
Instituição financeira e rede de supermercado devem indenizar idosa vítima do “golpe da troca de cartões”
Colegiado determinou a responsabilidade solidária das empresas.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2021 - 17:48
DF é condenado a indenizar paciente que esperou mais de um mês por cirurgia de urgência
O Colegiado concluiu que houve omissão estatal.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2019 - 15:51
TRT-4 reconhece vínculo de emprego entre banda e vocalista que recebia salário
O entendimento foi unânime no colegiado.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2023 - 10:04
Pessoa com doença de Crohn garante direito a medicamento via Sistema Único de Saúde
O Colegiado acompanhou o voto do relator.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2022 - 15:59
Prescrição não alcança direito à aposentadoria de trabalhador rural que já cumpriu requisitos para sua concessão
A decisão do Colegiado foi unânime.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2020 - 16:32
Servidor que utiliza veículo próprio para o serviço tem direito a auxílio-transporte
A decisão do Colegiado foi unânime.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2024 - 09:54
Empregado xingado de “burro” em mensagem de áudio deverá ser indenizado por danos morais
Para o colegiado, o tratamento foi inadmissível