Tráfico internacional de entorpecente. Ausência de perícia antropológica. Desnecessidade. Réu indígena integrado à sociedade.

contra Adauto Viana Guajajara da Silva, imputando-lhe a prática do crime capitulado nos arts. 12

Da Função de Vitrinista.

A prova oral produzida pelo demandante apenas informou que os vendedores arrumavam as vitrines que tinham que estar prontas tanto pela manhã quanto à noite.

Projeto autoriza advogado a adiar processo por causa de nascimento de filho

Em caso de maternidade ou paternidade, os advogados terão o direito de obter, depois de comunicar o

Voto de desempate do vice-presidente do TJ gaúcho decide a favor da Souza Cruz

TRF mantém cassação de segunda aposentadoria de professor universitário

Prefeitura tem que garantir transporte gratuito para aluna

Justiça recebe denúncia da máfia do apito

Mandado de prisão expedido antes do trânsito em julgado da sentença condenatória que concedeu aos réus o direito de recorrer em liberdade.

Indenização para mulher que caiu em buraco não sinalizado na Praça XV

da Comarca da Capital e condenou a Prefeitura de Florianópolis ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil.

Morte de camarões durante queda de energia gera indenização

TSE mantém cassação do deputado estadual Carlos Simões, do Paraná

De acordo com o MPE, por meio de um programa televisivo, apresentado por ele mesmo, Carlos Simões

Edmundo ganha ação contra Luxemburgo

Ministros do STJ recebem maior honraria do Exército brasileiro

Universidade condenada por objetos roubados em guarda-volume

Resolução nº 307, de 6 de Março de 2009

Altera a Resolução nº 285, de 29 de julho de 2008, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN em

Indenização para motociclista que teve moto arranhada por cavalo da PM

Inconstitucional lei de Rio Grande que previa cortinas nos ônibus

, mas revela claro interesse de âmbito nacional, razão da reserva de competência à União Federal

Prescrição intercorrente. Autor que permaneceu inerte por longo período após homologação de acordo entre as partes. Desinteresse em executar seu crédito.

Trata-se de agravo de petição interposto por PAULO ROBERTO MEDEIROS E SILVA, exeqüente (fls. 655

Indenização por assédio moral. Dano moral. Improcedente. (Sentença reformada pelo TRT4ªR)

Deise Silva de Lima ajuizou a presente demanda na data de 18/01/2008 em face de WMS Supermercados

Presidente mantém decisão que reconhece direito de concursados à posse no cargo de professores

Cristina Soares do Prado Lui e Sílvio Costa e Silva Oliveira o direito à posse nos cargos de professor de matemática de ensino médio do Estado.