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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 12:17
Bem apreendido pode ser devolvido se não mais interessa ao processo
Coisas apreendidas poderão ser restituídas se não mais interessarem ao processo. Esse conceito
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00
País de faz de conta
que não existe. A seriedade no trato das coisas implica, necessariamente, se defrontar o que realmente exista e dar-lhe a solução devida.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2022 - 16:16
IAB aponta caráter inconstitucional da PEC que amplia a imunidade parlamentar
, entre outras coisas, determinar que a imunidade parlamentar seja garantida perante qualquer
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Blog Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 11:11
Contrato eletrônico: o que é? e quais os requisitos de validade?
, entre outras coisas, “permite que um contrato seja usado como evidência em um tribunal de justiça e não
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 16:20
PGR questiona texto de lei federal que regula exercício profissional de motoboys
contrassenso: admite-se maior proteção no transporte de coisas do que no de pessoas?
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 17 de Março de 2015 - 11:24
Justiça do Trabalho de Brasília não reconhece calo no pé como doença ocupacional
conta do problema. A trabalhadora pretendia com a reclamação trabalhista obter, entre outras coisas
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 12:27
Jogue as cartas, leia o destino e desafie a sorte
existir na medida em que é capaz de revelar, de mostrar coisas que parecem óbvias depois de reveladas
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2017 - 11:47
Primeiros Comentários ao Recurso Especial nº 1.582.177/RJ: Da Usucapião de Bens Móveis Extrajudicial
reconhecimento da usucapião de coisas móveis, bem como suas modalidades (ordinária e extraordinária
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Dezembro de 2016 - 11:41
Biocentrismo Constitucional: Um exame do inciso VII, § 1º, artigo 225 da Constituição Federal
contaminação propicia que o ser humano perceba que o seu corpo integra parte das “coisas naturais” e que, em
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Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Dezembro de 2016 - 16:01
A Lei nº 13.364/2016 e o Retrocesso ao Reconhecimento do Direito dos Animais: Legislação de Revide?
perceba que o seu corpo integra parte das “coisas naturais” e que, em razão disso, está sujeito à ameaça
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Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Setembro de 2017 - 12:00
Uma análise das escolas de pensamento ambiental à luz da concepção de solidariedade entre espécies
contaminação propicia que o ser humano perceba que o seu corpo integra parte das “coisas naturais” e
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Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Setembro de 2015 - 10:31
O redimensionamento da filosófica concepção de dignidade entre espécies animais à luz da bioética: solidariedade entre espécies animais?
contaminação propicia que o ser humano perceba que o seu corpo integra parte das “coisas naturais” e
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2005 - 15:46
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 02:00
Bens - objetos do direito: bens corpóreos, incorpóreos, móveis, imóveis e semoventes
Marcus Vinicius de Oliveira Ribeiro. Aluno de Direito da Faculdade de Jaguariaíva - FAJAR. 2009-2010.
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2008 - 11:42
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2006 - 15:34
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 12:26
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 11:30
Ministro do STF é contra apressar julgamento do mensalão
Ministro afirma que o mensalão é só mais um processo dos 700 que eles têm para apreciar
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2007 - 10:29
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 10:12