Home- busca: Codigo de Processo Penal Militar
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Novembro de 2015 - 16:36
Embargos à Execução por quantia certa contra devedor solvente
Agravo de Instrumento
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Novembro de 2015 - 16:07
Embargos de Declaração. Prequestionamento
Ausência de Omissão, Contradição ou Obscuridade. Intenção de Rediscutir o Julgado
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Setembro de 2015 - 12:19
Agravo de Instrumento. Horas Extraordinárias. Divergência Jurisprudencial
O agravo de instrumento não é meio hábil para a correção ou o acréscimo de razões não expressadas no recurso que se intenta destrancar, ocorrendo a preclusão relativa à pretensão de debate de questões não apreciadas pelo Juízo de admissibilidade
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Agosto de 2015 - 16:41
Servidor Público. Incorporação de Quintos e Décimos. Substituições eventuais
Processual Civil e Administrativo. Ausência de amparo legal
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Agosto de 2015 - 15:23
Recurso. Apelação com fundamentação deficiente
Apelação – Insurgência contra a r. sentença que julgou parcialmente procedente a "ação revisional de contrato de financiamento c.c. pedido de consignação em pagamento c.c. pedido de antecipação de tutela" – Inadmissibilidade
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Fevereiro de 2015 - 15:03
Acidente de Trânsito. Falecimento da Vítima
Bovino de propriedade dos réus que invadiu a pista de rolamento e colidiu com a motocicleta conduzida pelo pai e marido das autoras
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Maio de 2014 - 10:10
Direito administrativo. Processual civil. Recurso especial.
Desapropriacao indireta. Parque nacional da Ilha Grande. Acolhimento. Indenizacao.
-
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Junho de 2016 - 10:29
Breves Comentários ao Verbete Sumular nº 364 do Superior Tribunal de Justiça: Tessituras à Impenhorabilidade do Bem de Família em Famílias Unipessoais
existência digna. Nesta senda, o Código de Processo Civil pátrio, desfraldando a tábua de valores em
-
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Julho de 2023 - 11:52
A regulamentação das IAs, o Velho Oeste e a necessidade de responsabilizar os desenvolvedores
Por Alexandre Pegoraro.
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 09:30
"Rede social nojenta e comentários maldosos tiraram a vida do meu filho"
Jovem de 16 anos tira a vida após ataques na internet. Advogado especialista em direito digital explica a importância de denunciar os agressores virtuais.
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 13:28
Projeto define como roubo o furto praticado com violência psicológica ou qualquer contato físico
O texto também aumenta a pena para furto a contas bancárias por meio de celular roubado e para o crime de receptação
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2023 - 12:06
Projeto prevê internação compulsória de pessoa inimputável que comete crime hediondo
Pessoa inimputável é aquela que não compreende a ilicitude de sua conduta em razão de doença mental.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Fevereiro de 2016 - 16:04
Apelação Criminal. Crime contra o Patrimônio. Roubo Circunstanciado
Subtração de veículo em estacionamento mediante grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2020 - 10:42
Separação de fato cessa impedimento para fluência do prazo da usucapião entre cônjuges
A Decisão é da Terceira Turma.
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2018 - 14:55
MRV deve suspender cobrança da "taxa de atribuição de unidade" em aquisição de imóvel
De acordo com decisão, as despesas para individualização da unidade são responsabilidade da construtora.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Setembro de 2019 - 15:38
Administrativo. Pensão por morte. Filha solteira não ocupante de cargo público permanente
Concessão com base na lei 3.373/1958. Restabelecimento.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Setembro de 2018 - 11:30
Ação de Despejo cumulada com Cobrança de aluguéis
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Novembro de 2017 - 12:04
Agravo de Instrumento. Contribuição Sindical Rural. Ação de Cobrança
Recurso de Revista.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 16:18
Agravo Regimental nos Embargos de Declaração no Mandado de Segurança
Processual Civil.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Abril de 2016 - 16:33
Ação Cominatória. Paciente acometido por diabetes. Processual Civil
Agravo de Instrumento. Litisconsórcio passivo necessário.
