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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2009 - 11:38

Presunção de fuga não pode fundamentar prisão preventiva

) para cassar o decreto de prisão preventiva contra A.S., que responde a processo na 3ª vara criminal
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 15:15

Processou o patrão e foi condenada a devolver R$ 21 mil

causa e, no processo trabalhista, deve devolver o montante desviado.
Doutrina » Penal Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 17:29

Existe prisão em flagrante por homofobia? Entenda

Indignação com caso de homofobia ocorrido em padaria gera dúvidas sobre punição prevista para crimes de preconceito
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2018 - 14:34

Prisão por crime de violência doméstica não pode ser substituída por pena restritiva de direitos

A decisão é da 3ª turma Criminal.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Dezembro de 2016 - 15:05

Associação Criminosa armada e posse ilegal de arma de fogo de uso restrito

Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 11:17

Negado recurso de delegado da PF condenado por corrupção passiva

O delegado da Polícia Federal foi condenado à pena de oito anos por corrupção passiva e à perda do cargo público, em decorrência de fatos apurados na operação Lince, deflagrada em conjunto pelo Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal, em 2004
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2024 - 12:00

Morte de cônjuge durante o processo não impede decretação do divórcio se houve concordância em vida

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é possível decretar o divórcio na hipótese de falecimento de um dos cônjuges após a propositura da respectiva ação.
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 09:44

Processo de recuperação judicial pode ser suspenso se empresa não comprovar regularidade fiscal

Lei 11.101/2005, o processo recuperacional deverá ser suspenso até o cumprimento da exigência, sem
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 10:56

Processo com pedidos que já foram objeto de acordo é extinto

O ajuste feito em comissão de conciliação prévia estabeleceu a quitação plena dos direitos e dos valores descritos
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 10:58

Novo entendimento do STJ pode dificultar o processo de Recuperação Judicial das empresas

Decisão recente da terceira turma do STJ abre precedentes para a exigência de uma Certidão Negativa de Débitos Fiscais às empresas que requererem a recuperação
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 09:58

Como e quando escolher o advogado ideal em um processo de divórcio

Uma boa assessoria jurídica é indispensável para que o processo de separação seja bem orientado.
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 14:06

Posso converter o processo de Usucapião Judicial em Extrajudicial para resolver mais rapidamente?

necessidade de um processo judicial, conforme regras do novo Provimento CNJ 149/2023.
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 11:59

Regularização da transferência de imóveis já pode ser feita sem a necessidade de processo judicial

Por Fernando Tardioli.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 14 de Julho de 2023 - 15:34

Fila do INSS: Advogado dá dicas de como agilizar processo de benefícios

Dr. Márcio Coelho alerta que nada é melhor do que ter as informações certas.
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Maio de 2023 - 11:58

Custo Médio do Processo vai além das custas; Saiba como calcular antes de fechar parcerias

Por Beatriz Machnick.
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2023 - 12:58

Candidata não vê convocação, recorre à Justiça e prossegue em processo seletivo do Estado de Goiás

A convocação de candidato habilitado em processo seletivo público não deve ser feita apenas por
Notícias Publicado em 08 de Março de 2023 - 12:53

Processo de mulher vítima de violência poderá ter prioridade automática de tramitação

Atualmente o pedido de preferência deve ser apresentado pelo advogado.
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2022 - 17:49

Justiça determina que Ministério Público seja intimado de todos os atos em processo de recuperação judicial

Sentença que encerrou PRJ é nula.
Array Publicado em 2022-10-06T20:23:39+00:00

Segunda Câmara do CFOAB inova ao aplicar reformatio in mellius no processo disciplinar

Na ocasião, um advogado originalmente condenado à pena de censura foi absolvido, mesmo sem apresentar recurso nesse sentido.

Exibindo resultado de 6861 até 6880 de um total de 78650

) para cassar o decreto de prisão preventiva contra A.S., que responde a processo na 3ª vara criminal

causa e, no processo trabalhista, deve devolver o montante desviado.

Indignação com caso de homofobia ocorrido em padaria gera dúvidas sobre punição prevista para crimes de preconceito

A decisão é da 3ª turma Criminal.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus.

O delegado da Polícia Federal foi condenado à pena de oito anos por corrupção passiva e à perda do cargo público, em decorrência de fatos apurados na operação Lince, deflagrada em conjunto pelo Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal, em 2004

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é possível decretar o divórcio na hipótese de falecimento de um dos cônjuges após a propositura da respectiva ação.

Lei 11.101/2005, o processo recuperacional deverá ser suspenso até o cumprimento da exigência, sem

O ajuste feito em comissão de conciliação prévia estabeleceu a quitação plena dos direitos e dos valores descritos

Decisão recente da terceira turma do STJ abre precedentes para a exigência de uma Certidão Negativa de Débitos Fiscais às empresas que requererem a recuperação

Uma boa assessoria jurídica é indispensável para que o processo de separação seja bem orientado.

necessidade de um processo judicial, conforme regras do novo Provimento CNJ 149/2023.

Por Fernando Tardioli.

Dr. Márcio Coelho alerta que nada é melhor do que ter as informações certas.

Por Beatriz Machnick.

A convocação de candidato habilitado em processo seletivo público não deve ser feita apenas por

Atualmente o pedido de preferência deve ser apresentado pelo advogado.

Sentença que encerrou PRJ é nula.

Na ocasião, um advogado originalmente condenado à pena de censura foi absolvido, mesmo sem apresentar recurso nesse sentido.

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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é possível decretar o divórcio na hipótese de falecimento de um dos cônjuges após a propositura da respectiva ação.