Home- busca: Codigo de Normas do Rio de Janeiro
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 12:05
Comissão de juristas discute propostas para o novo código
Horizonte, Fortaleza, Rio de Janeiro, Brasília e São Paulo.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 14:40
Judiciário se despede de Menezes Direito
Direito faleceu, nesta madrugada (1º), no Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 16:05
Novo manual traz diretrizes nacionais para controle da polícia pelo Ministério Público
Ministério Público foi lançado nesta terça-feira no Rio de Janeiro
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2009 - 03:00
Dos consórcios públicos (I)
Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, 2008; E-mail: [email protected]; http://lattes.cnpq.br/5944516655243629
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2008 - 19:08
Lei seca reduz operações de resgate do Samu
O Samu que opera em Niterói, no Rio de Janeiro, registrou queda de 47% nos resgates, região onde vivem 1,8 milhão de pessoas.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 03 de Maio de 2006 - 01:00
Questões de Direito Penal
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro.
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Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 03:00
Questões de Direito Internacional
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Internacional, extraídas das provas da OAB do Estado do Rio de Janeiro.
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 03:00
Questões de Direito Processual Civil
provas da OAB dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2004 - 13:14
Sérgio Naya tenta no STJ impedir leilão de hotéis Saint Paul e Saint Peter
A ação tem por finalidade modificar decisão da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 02:00
Mais um golpe no consumidor
Civil pela Universidade Castelo Branco do Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 17:47
Órgão Especial do TJRJ julga inconstitucional Decreto Municipal antifumo
29.284/2008, que proibia o fumo em locais fechados na cidade do Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 11:42
Estudantes e profissionais da área de saúde podem prestar serviço militar até o fim do ano em que completarem 38 anos
concedido a dispensa definitiva do serviço militar a um médico do Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 17:28
Estado terá que pagar indenização por morte em presídio
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou o Estado do Rio de Janeiro a pagar R$ 30
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 03:00
O fim do protesto por empréstimo nos termos da Lei 11.101/05
Patrícia F. Fonseca Amaral, advogada na cidade do Rio de Janeiro - RJ, pós-graduanda em Direito
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Janeiro de 2026 - 09:03
Importunação sexual: caso do ex-BBB pode se juntar a 21 mil processos abertos no Brasil, entre 2023 e 2026
Dados da plataforma Escavador revelam histórico de ‘importunação sexual’ por estado, com destaque para Minas Gerais, Bahia, Pará e Rio de Janeiro
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2020 - 11:26
Editora indenizará escritor por publicação não autorizada de capítulo em livro de Leandro Karnal
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) já havia concluído que o escritor tinha direito a reparação por danos morais no valor de R$ 20 mil.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2020 - 13:38
Falta de detalhamento da situação de presos impede STJ de analisar habeas corpus coletivo
cada preso deve ser feita pela Justiça do Rio de Janeiro.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Junho de 2019 - 01:28
Inventário Extrajudicial - Quais são os documentos necessários para iniciar o procedimento?
Baseado nas regras atuais da Consolidação Normativa, bem como Resolução CNJ 35/2007 - para o procedimento no Estado do Rio de Janeiro
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Array Publicado em 2018-01-18T18:46:49+00:00
Com a nova CLT, mesmos sócios e endereço não provam formação de grupo econômico
De acordo com juiz do Trabalho do Rio de Janeiro, reforma trabalhista obriga comprovação de controle administrativo e financeiro entre as companhias.
