Home- busca: Codigo de Normas do Rio de Janeiro
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 15:20
TJRS mantém suspensão de concurso público realizado em Formigueiro
descumprimentos das normas constitucionais que regulam estes exames
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 15:50
Proposta amplia proteção ao menor de idade nas relações de trabalho
CLT e criando normas para evitar a exploração infantil
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 20:36
Condutor não responde por vítima que atravessou em trecho sem faixa
Assim como ao motorista se imputa o dever de cautela e observância às normas de trânsito, ao
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 12:29
Viatura policial em serviço precisa respeitar sinal vermelho em cruzamento
De acordo com o relator, a prioridade no tráfego não afasta o dever de cautela e de observância às normas de trânsito
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 10:19
Gestante. Estabilidade provisória.
à concretização da proteção buscada pelas normas constitucional e infraconstitucional.
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2010 - 16:32
Projeto susta cinco resoluções da ANS sobre planos de saúde
Segundo Lelo Coimbra, ao editar tais normas, a ANS exorbitou os limites de suas atribuições, conferidas pela Lei 9.961/00, que criou o órgão.
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 10:04
TST nega integração de cláusula coletiva a contrato de trabalho
As condições previstas nas normas coletivas não integram definitivamente o contrato de trabalho
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 15:43
Trabalhador receberá pensão vitalícia em percentual equivalente à redução de sua capacidade de trabalho
O empregador deve primar pela redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2004 - 08:03
Uriarte: direitos humanos são limite à flexibilização
A relevância dos direitos humanos consagrados pela Constituição e por normas internacionais
-
Legislação » Leis Publicado em 17 de Julho de 2001 - 01:00
Lei nº 10.264, de 16 de Julho de 2001.
Acrescenta inciso e parágrafos ao artigo 56 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto.
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2018 - 14:34
Jornal e editor são condenados a indenizar desembargadora por calúnia
da ex-primeira dama do Rio, Adriana Ancelmo, que é advogada e foi condenada à prisão por lavagem de
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00
Direito penal. Apelação criminal. Tráfico internacional de entorpecentes. Materialidade e autoria comprovadas.
, ocasião em que tencionava embarcar no aeroporto Internacional do Rio de Janeiro_ AIRJ com destino à
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2008 - 12:40
STJ cancela pensão paga por mais de 15 anos a filhas de magistrado
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que cancelou pensão paga por mais de 15 anos para duas filhas de magistrado falecido em fevereiro de 1985.
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 12:16
Morte de cães por ração contaminada será indenizada
A 12ª Câmara Cível do TJ do Rio confirmou a sentença que condenou a Sigma Industrial e a Donegana
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 10:33
Vale responderá por indenização decorrente de surdez por excesso de ruído
Trabalho de Minas Gerais à Companhia Vale do Rio Doce - na qualidade de responsável solidária -, pelas
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Janeiro de 2026 - 11:39
Saúde mental deixa o campo simbólico e avança na gestão empresarial
Aplicação da NR1 impulsiona abordagem mais ampla proposta pelo Janeiro Branco
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 15:16
TJ condena Assomal a pagar danos morais por morte de menor
Renilson Calheiros morreu afogado na piscina do clube em janeiro de 1995
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2008 - 03:00
Indenização por danos morais. Exposição de fotografia da autora, que se encontrava em local público, em jornal de grande circulação. Ausência de autorização.
Senteça Civil. Fonte: Cadernos Jurídicos da EPM-SP, Volume 8, nº 29 - Janeiro/Abril 2007
-
Legislação » Decretos Publicado em 19 de Julho de 2005 - 01:00
Decreto nº 5.493, de 18/07/05.
Regulamenta o disposto na Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005.
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 13:06
Isenção fiscal não se aplica a indenização por rescisão contratual sem vínculo empregatício
Justiça (STJ) ao julgar recurso da Fazenda Nacional contra ex-diretor-presidente da Companhia Vale do Rio Doce, atualmente denominada Vale
