Tecnologia Blockhain pode ser aceita como prova no direito autoral?

Facilitaria muito a autenticidade e praticidade hoje tão necessárias.

Autenticidade na responsabilidade social

A verdadeira responsabilidade social empresarial considera os colaboradores, seus familiares e a comunidade, e não o mero marketing social

Código de Defesa do Consumidor

CCJ aprova redação de PL que permite à advocacia declarar autenticidade de documentos em autos

O texto, de autoria do deputado Fausto Pinato (PP-SP), seguirá para a aprovação do Senado Federal

Decisão do STJ impulsiona demanda por peritos grafotécnicos no Brasil

Em 2021, o STJ decidiu que bancos devem provar autenticidade de assinaturas em contratos, impulsionando a profissão de perito grafotécnico.

Reconhecimento de firma garante autenticidade a documento

Autenticidade de cópias depende de assinatura do advogado

Garantia de autenticidade das peças cabe a subscritor do recurso

TST aceita declaração de autenticidade de advogado em recurso

RE. Violação aos arts. 458 e 535 do Codigo de Processo Civil.

Omissão. Ausência. Revisão dos contratos findos.

TST admite que advogado declare autenticidade de guia recursal

Advogada, ao apresentar a guia de recolhimento do depósito recursal, declarou a autenticidade dos documentos

Junta Comercial é condenada por não conferir autenticidade de documentos

A JueMG deverá indenizar moralmente em R$ 17,5 mil reais a pessoa que teve uma empresa registrada em seu nome sem consentimento

Prestadora de serviço deve conferir autenticidade de documento

Deixar de averiguar autenticidade de documentos gera indenização

Civil. Ação reivindicatória. Área menor. Levantamento por perícia. Usucapião como defesa.

Possibilidade. Posse mansa e pacífica por mais de 20 anos. Artigo 550 do codigo civil de 1916.

Projeto prevê direito de advogado declarar autenticidade de documentos em autos

A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Advocacia.

Lei de SC que exigia equipamento para atestar autenticidade de cédulas é inconstitucional

Lei afrontaria o artigo 192, inciso IV, da Constituição Federal, que estabelece a competência privativa da União para legislar sobre funcionamento das instituições financeiras

Código de autenticidade é válido como fonte oficial de publicação de decisão para fins de recurso

Para a SDI-1, a existência do código atesta a autenticidade do documento.

Traslado de peças. Declaração de autenticidade. Advogado. Ausência de assinatura. Artigo 544, parágrafo primeiro do CPC.