Tribunal mantém direito de militar reformado

A União alegou que não existia, no presente caso, direito adquirido, pois a legislação vigente não ampararia o pleito do requerente.

Exército deve reintegrar militar lesionado durante treinamento.

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou na última semana a ordem de reintegração de Marcos Velozo Ramos às fileiras do Exército, para que seja prestada a assistência médico-hospitalar de que ele necessita até sua total recuperação ou reserva.

Liminar mantém matrícula de militar na UFSC

Negado pedido para restabelecer anistia a militar

Processo Penal. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Revisão do julgado

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Roubo Majorado. Excesso de Prazo

Processo Penal.

Habeas Corpus. Tráfico de Drogas e respectiva associação. Prisão preventiva

Processual Penal.

Habeas Corpus. Tráfico de Drogas. Execução Provisória da Pena

Processual Penal.

Recurso em Habeas Corpus. Roubo majorado e quadrilha. Prisão Preventiva

Processual Penal.

Enfermeiro que subtraiu remédios de hospital é condenado por peculato

Sentença Penal

Condenados a mais de 20 anos de prisão assaltantes

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Júri condena por homicídio mesmo sem o corpo da vítima

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Homens são condenados por crime

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Condenado homem que assaltou alunos na PUC/RS

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Homem é condenado por tentativa de homicídio após briga

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Fabricante de DVDs piratas é condenado por violação de direitos autorais

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Recurso ordinário em habeas corpus.

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Juiz condena ex-secretário por posse ilegal de arma e munição de uso restrito

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Acusado de matar a garfadas vai a júri

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Homem que matou empresário em porta de academia é condenado por latrocínio

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