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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Março de 2015 - 15:51
Agravo de instrumento com pedido de antecipação da tutela recursal
Decisão que indeferiu a tutela antecipada
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2018 - 11:24
Trânsito em julgado não impede sócio de questionar falta de requisitos para desconsideração da personalidade jurídica
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2018 - 16:05
Juiz bloqueia 10% de conta corrente de devedora até que ela pague empréstimo
Segundo magistrado de Goiás, impenhorabilidade do salário prevista no CPC não pode ser usada como desculpa para negar pagamento de dívidas.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2016 - 17:12
Conselho Nacional de Justiça regulamenta alienação judicial eletrônica conforme novo CPC
A Resolução 236, que estava sob a relatoria do conselheiro Carlos Eduardo Dias, foi aprovada por maioria de votos e entrará em vigor 90 dias após a publicação.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2019 - 12:37
Comissão de Direitos Humanos aprova fim de atenuantes para criminosos de 18 a 21 anos
Relator do projeto, senador Arolde Oliveira argumentou que, com menos de 21 anos, é possível entender os atos ilícitos, por isso esses jovens devem responder da mesma forma que os adultos, sem benefícios.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2019 - 10:32
Município indenizará criança que sofreu lesão permanente ao tomar injeção
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2019 - 15:00
Justiça condena integrante de cartel mexicano por falsidade ideológica e uso de documento falso
Ele foi condenado a 1 ano e 2 meses de reclusão.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Agosto de 2018 - 11:33
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Maio de 2018 - 15:07
Ação de indenização por danos morais, materiais e estéticos. Artigo 932 do CPC/2015
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Abril de 2018 - 14:45
Tributário. Execução Fiscal. Dívidas Tributárias. Penhora
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Abril de 2017 - 15:54
Ação Revisional de Contrato Bancário. Insurgência Recursal
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo (Artigo 544 do CPC/73).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Março de 2017 - 11:41
Recurso em sentido estrito contra decisão denegatória de Habeas Corpus
Orientação que deve ser observada, inclusive por força do artigo 927, V, do CPC/2015.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Março de 2017 - 15:15
Agravo de Instrumento. Acidente de Trânsito
Indenizatória.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 16:29
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2016 - 16:34
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Aplicação do princípio da dialeticidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Junho de 2016 - 15:32
Agravo de Instrumento. Execução por quantia certa. Nota Promissória
Interlocutória que rejeita a exceção de pré-executividade. Insurgência do executado/excepiente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Junho de 2016 - 16:14
Revisional de Contrato Bancário. Contrato de empréstimo/crédito consignado
Mútuo bancário. Aplicabilidade das regras do Código de Defesa do Consumidor às instituições financeiras (Súmula 297 do STJ).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Outubro de 2015 - 15:29
Ação declaratória c.c. Indenização. Condenação solidária. Faculdade do credor
Agravo de Instrumento. Fase de cumprimento definitivo de sentença
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Setembro de 2015 - 15:14
Cumprimento de Sentença de Ação de Cobrança de Expurgos Inflacionários
Agravo de Instrumento. Exceção de pré-executividade não recebida
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Junho de 2012 - 13:15
