50 anos de formatura

João Baptista Herkennhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor visitante de diversas universidades e escritor. E-mail: [email protected]

Veja o que pode e o que não pode ser feito na eleição

Daniel chora e Suzane Richthofen dá ordens a advogados durante júri

Como legalizar uma marca?

No texto de hoje, vamos mostrar como você pode executar essa tarefa, bora conferir? Vamos lá!

Aconteceu de tudo na votação

Mandado de segurança. Decadência do mandamus. Preliminar rejeitada. Decreto n. 9.954/2000. Exigência de altura mínima. Impossibilidade.

Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da Terceira Seção Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos e das notas taquigráficas, por unanimidade, rejeitar a preliminar.

Empresa pagará R$30 mil por expor lista de supostos devedores

Turma manteve indenização por danos morais de R$ 30 mil reais ao trabalhador que foi exposto em mural de devedores de quantias referentes a suposto desaparecimento de mercadoria

Reflexões sobre o decreto do Estado de São Paulo nº 68.178/23 - crédito outorgado para o pecuarista

Por Caio Cesar Braga Ruotolo

HC. Crime tributário. Ação penal. Extinção. Reunião de processos. Conexão. Parcelamento. Dívida. Perda de objeto.

Melhor sorte não merece o pleito de extinção da ação penal por perda de objeto, na medida em que a pretensão punitiva estatal apenas se encontra suspensa em virtude do parcelamento do débito tributário

Dia mundial da propriedade intelectual!!!

Criatividade, inovação, cultura, progresso!!! Tudo isso é comemorado nesse data!

Entidade filantrópica deve indenizar por morte de jovem em suas instalações

Somente um irmão da vítima terá direito à indenização, por ser menor impúbere e por contra ele não correr prazo prescricional

Livros para aprovação em concursos ou livros para ampliar conhecimentos?

Reflexão acerca da produção jurídica atual e do universo de divulgação de informações via rede mundial de computadores

Arezzo comprova cerceamento de defesa em indeferimento de produção de prova

Empregado pretendia condenar subsidiariamente a empresa ao pagamento de verbas trabalhistas

O Desejado Pergaminho

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br.

Dia do Folclore

O folclore brasileiro é reconhecido como um dos mais ricos do mundo. Afinal, é através dele que mantemos a sabedoria popular, as estórias e mesmo a histórias que são passadas de geração em geração e que fazem parte de nossa identificação cultural e social.

O fetiche punitivista: bandido bom é bandido morto?

O presente artigo discorre sobre o "fetiche punitivista".

Alcance do plágio

Discorrer sobre sentença da juíza Gabriela Hardt que foi anulada por alegação de plágio.

Polícia vai a favelas para proteger e também para bater, diz Lula no Rio

'Nós não vamos mandar pra cá polícia apenas para bater´, afirmou. Polícia vai [...] bater em quem tem que bater, proteger quem tem que proteger.'

Colar em prova dá cadeia: decisão da 8ª Turma Especializada valida punição da Marinha a aluno de especialização

Luiz Chilavert consegue, no STJ, perícia nos livros contábeis de afiliada da Rede Globo