Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 18:50
Mantida decisão que negou indenização a médico notificado por ligação clandestina na rede de água
Médico acusado injustamente alegou ter sido constrangido pelo funcionário da empresa na frente de pacientes
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 15:50
Juros em ação de DPVAT incidem a partir da citação
STJ julga procedente a reclamação de uma seguradora a respeito dos juros moratórios
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 14:10
Conserto de vazamento em piscina é responsabilidade do dono do apartamento
O proprietário do apartamento terá de ressarcir moradora em R$ 17 mil reais por conta de um vazamento em piscina
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 14:05
Ação de anulação de débito. Cobrança indevida.
Processual civil. civil. Recurso especial. Calor da reparação abusivo. Redução.
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 18:56
Negado reconhecimento de Vale como prova de cobrança por dívida
A 1ª Turma Recursal Cível do RS considerou nula a cobrança de valores assinados em vales de um açougue de Ijuí. Segundo o proprietário do estabelecimento, um cliente seu lhe devia cerca de R$ 9.900,00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Março de 2011 - 11:48
Ação de indenização por danos morais c/c ação de desconstituição e nulidade de título de crédito.
Funcionários da empresa demandada que agiram com despreparo ao lidar com situação corriqueira em se tratando de estabelecimento que atua na área de entretenimento. Extravio de cartão de consumação que foi posteriormente encontrado pela própria demandada.
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 14:24
1ª Turma Cível condena seguradora a pagar apólice
A apelada sustentou que o pagamento do seguro é indevido porque, à época da contratação, o segurado omitiu que sofria de graves doenças relacionadas ao alcoolismo, como insuficiência hepática e cirrose, assinalando uma declaração atestando perfeita condição de saúde
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 19:56
Cobrança indevida da Tim gera indenização
A consumidora ingressou com uma ação em 1º grau e o magistrado concedeu a liminar declarando inexistentes as dívidas cobradas e condenando a empresa de telefonia ao pagamento de danos morais no valor de R$3 mil
-
Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Julho de 2023 - 16:22
Como funciona o bônus de adimplência fiscal
Quais empresas têm direito ao benefício? Entenda a funcionalidade e as exigências por trás do bônus de adimplência fiscal.
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 18:00
Aluna que não formalizou desistência de curso deve pagar mensalidades pendentes
Consta nos autos que a aluna se matriculou no curso mas não conseguiu participar das aulas e demais atividades online por não dispor de programas compatíveis em seu computador
-
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 13:20
Sem ser proprietária, locadora pode despejar e cobrar aluguéis atrasados
Casal foi condenado por má fé e deverá pagar aluguéis atrasados até a data da desocupação do imóvel
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 14:01
Despesas de campanha eleitoral devem ser pagas pelo candidato e não pela coligação partidária
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou, em decisão unânime, que a responsabilidade pelas despesas de campanha eleitoral é do candidato e não da coligação partidária à qual esteve vinculado.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Julho de 2011 - 15:27
Civil. Contratos. Dívidas de valor. Renúncia ao direito.
Correção monetária. Obrigatoriedade. Recomposição do poder aquisitivo da moeda. Cobrança retroativa após a rescisão do contrato.
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 18:42
Unimed não cobre custo de médico não credenciado em cirurgia de emergência
A unimed foi condenada ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 5 mil, em favor de U.J.
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 16:02
Cálculo deve observar grau de invalidez permanente
Na ação em que se pretende a indenização do seguro DPVAT, é necessário considerar o grau de invalidez do membro ou órgão lesado para efeito do cálculo da indenização
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 18:52
Não comprovada má-fé, seguradora tem que cobrir o seguro contratado
O beneficiário apelou, reforçando que a causa da morte de Maria foi hipertensão intracraniana e hipertensão cerebral metástica, sem qualquer ligação com a doença registrada anteriormente.
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 12:00
TJ condena seguradora a cobrir danos em carro dirigido por filha da titular
A empresa alegou que não celebra contratos que cubram sinistros com veículos dirigidos por motoristas menores de 25
-
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 20:45
Seguradora tem que pagar sinistro conforme valor cobrado pelo prêmio mensal
Será indenizada moralmente em R$ 100 mil reais pela seguradora a mulher que teve sua casa totalmente consumida pelo fogo
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 14:20
Bancos Santander terão que incluir tabelas de preços nos contratos que tenham cobrança de tarifas
O Santander deverá incluir a tabela de preços em contratos bancários que envolvam cobrança de tarifas no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil reais
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 14:30
Embriaguez em acidente livra seguradora
O TJMG rejeitou o pedido de dois consumidores que pretendiam receber da seguradora o valor de um veículo que sofreu perda total após um acidente de trânsito decorrente da embriaguez do motorista