TSE arquiva denuncia contra Lula

1ª Turma concede HC a condenado pelo crime de depositário infiel

Sul América é condenada a reembolsar despesa com anestesia

Advogados derrubam ordem de serviço de juíza estadual que só autorizava alvarás em nome das partes

Breve análise do Projeto 4.497/2004 que altera o Processo de Execução de Títulos Executivos Extrajudiciais e outras disposições do Código de Processo Civil, trazendo maior proteção ao credor.

Leandro Augusto Colaneri - Advogado militante e consultor jurídico, pós-graduando em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. E-mail: [email protected]

Lula busca aumentar comércio com Coréia e Japão

Estado não tem obrigação legal de custear tratamento de fertilização

Turma Nacional dos JEFs mantém decisão que permite a menor sob guarda receber pensão por morte

TST garante benefícios a empregados licenciados da ECT

Ministério Público é legítimo para propor ação contra concessionária de rodovias no sul do País

TJDFT: Juiz revoga liminar que envolve a Brasil Telecom e seus acionistas

TJMG isenta Varig e American Airlines de indenizar passageiros que estavam com vistos vencidos (AP. CV. 459.810-5)

OAB e AMB estudam parceria no restante da reforma da Justiça

Presidente do STJ visita hoje Tribunal de Justiça do Amazonas

TST inicia julgamento do jogador Rogério contra o Palmeiras

Ação pretende suspender inscrição da Secretaria dos Transportes de São Paulo no Cadin

Ex-empregado da Aracruz ganha gratificação "Sopão" por isononia

OAB alerta Lula: frei Henri está marcado para morrer

Sem-terra acusado de manter servidores do Incra reféns obtém habeas-corpus

Acordo leva TST a confirmar sábado como repouso remunerado