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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2022 - 09:25
Sucessão Empresarial: o que você precisa saber antes de fechar negócio
Garantir a perenidade e o legado de uma atividade corporativa vem se tornando tarefa cada vez mais desafiadora, especialmente em um mundo globalizado permeado de incertezas e mudanças constantes, de modo que a resiliência e a criatividade aliadas a um bom planejamento estratégico, com planos de contingência e gerenciamento de riscos, tornaram-se obrigatórios.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2022 - 16:03
Governo edita medida provisória com marco legal da securitização

A MP prevê a criação de duas novas formas de investimento: O Certificado de Recebíveis (CR) e a Letra de Riscos de Seguros (LRS).
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2021 - 12:50
Bombando: mercado makeup em alta impulsiona franquia que oportuniza ganhos mensais de 4 mil reais
Novos negócios no mercado de maquiagem e skincare significam geração de renda, o que beneficia diretamente o desenvolvimento social e econômico da população.
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Doutrina » Internacional Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 16:02
Cuidado com o conto da anistia

Por Kris Lee.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 13:41
Motorista de aplicativo descadastrado sem justa causa deve ser indenizado

A empresa deverá também restabelecer e desbloquear a conta do autor para que ele possa voltar a trabalhar.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2021 - 15:47
Conheça as melhores ferramentas para a recuperação de crédito
Startup que atua neste segmento já contabilizou mais de R$ 8 bilhões em patrimônios identificados
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 16:12
Advogado explica o que é a chamada "nova reforma trabalhista" na prática

Cercada de polêmicas, a MP 1.045/2021 está nas mãos do Senado Federal e, se aprovada sem alterações, vai para a sanção presidencial.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Julho de 2021 - 12:02
Consumidora que ficou presa em escadaria de shopping deve ser indenizada

Ela receberá R$ 2 mil a título de danos morais.
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Blog Publicado em 26 de Maio de 2021 - 10:10
3 vantagens de investir em endomarketing no seu escritório de advocacia

Normalmente, a prática é fundamental para motivar equipes e aumentar a produtividade. Porém, em um escritório de advocacia, ela pode assegurar muitos outros benefícios. Ficou curioso? Então confira três vantagens do endomarketing que podem fazer toda a diferença no dia a dia do setor jurídico.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Maio de 2021 - 16:58
Empresa de cupons digitais é condenada por não repassar valores pactuados

Além de deixar de efetuar novas vendas de cupons do autor, o réu ainda terá que pagar ao autor a quantia de R$ 7.154,16 (sete mil, cento e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos), corrigida monetariamente e acrescida de juros legais desde 09/12/2020.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 12:48
É possível alterar o índice de correção monetária em contratos de locação?

É possível alterar o índice de correção monetária em contratos de locação?
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Blog Publicado em 11 de Janeiro de 2021 - 16:23
O Código do Consumidor

Confira como os profissionais anunciantes se relacionam com o Código de Defesa do Consumidor.
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Blog Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 15:52
Como a nova lei de franquias tornou clara a diferença entre Franquia e Licenciamento?

Franquia ou Licenciamento: dependendo do modelo de negócio, ambas as opções podem ser interessantes – até para a mesma empresa. Entenda melhor com as explicações de especialista. Conforme explica Thaís Kurita, advogada especializada em varejo e franchising, o Licenciamento é uma excelente opção quando não existe a necessidade de transferência de know-how – e isso inclui as modalidades de store in store e dark kitchens, por exemplo
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2020 - 14:48
Site de hospedagem de animais é livre para decidir quem cadastrar como anfitrião

Trata-se de ação de obrigação de fazer em que o autor, em apertada síntese, requer a sua reinclusão nos cadastros da empresa requerida, como anfitrião dos serviços de hospedagem de animais domésticos - pets.
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Apoiadores Publicado em 20 de Abril de 2020 - 18:19
Mediação privada amplia solução de conflitos em tempos do Coronavírus

O presente artigo discorre sobre mediação privada e solução de conflitos em tempos de coronavíus.
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Modelos » Civil Publicado em 12 de Julho de 2019 - 16:02
Ação de Repetição de Indébito. Cobrança ilegal. Instituição bancária. Taxa de retorno

Ação de Repetição de Indébito. Cobrança ilegal.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 23 de Janeiro de 2017 - 10:44
Rede de supermercados é condenada por obrigar vendedora a participar de dança motivacional

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2015 - 11:26
Outback terá de indenizar garçonete magra chamada de 'vassourinha'
Mulher diz que era humilhada por gerente e colegas: 'Me sentia derrotada'. Justiça determinou pagamento de R$ 18 mil, em Goiânia; cabe recurso
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 12:15
Prisão domiciliar restringe visita de advogado
A prisão, antes da condenação definitiva, deve ser fundada em evidentes indícios da materialidade do crime
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 18:45
Relator inclui porte de armas para agentes penitenciários na MP 615
Pedido de vista adiou a votação do relatório para esta quarta-feira (28). Entre outras emendas, também foi incluída no relatório da Medida Provisória a possibilidade de a licença para exploração de serviço de táxi ser transmitida para os familiares

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