Empresa é condenada a honrar acordo com ex-sócio

Reconhecimento de firma garante autenticidade a documento

Ministro arquiva ação que pedia afastamento do presidente do STJD

Juíza proíbe Carrefour de aplicar testes discriminatórios

Primeira Seção define providências para facilitar julgamento de processos

Continua proibida a contratação de assessores no Legislativo de Lagoa Santa (MG)

Especialistas expõem opiniões diferentes sobre rigor na correção

CPI dos Bingos volta à pauta do STF no próximo dia 22

Advogado é assassinado brutalmente em Florianópolis

Prossegue impasse sobre funcionamento de bingo em São Paulo

Colações ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana: Dano Moral e Relacionamento com a Boa-Fé Objetiva

Emerson Souza Gomes, advogado em Joinville, sócio da Pugliese e Gomes Advocacia, [email protected]

Ministério Público propõe ação contra Waldomiro Diniz

O Ministério Público do Rio de Janeiro entrou hoje, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania, com 20 ações civis públicas --por ato de improbidade administrativa-- contra a Loterj (Loteria do Estado do Rio de Janeiro), os ex-presidentes da autarquia Waldomiro Diniz, Daniel Homem de Carvalho e Luiz Rogério Ognibeni Vargas, além de 43 Federações Esportivas e empresas que exploram bingos na capital e em diversos municípios do Estado.

Sócio de empresa não pode propor ação rescisória

O sócio de empresa não tem legitimidade ativa para propor ação rescisória na tentativa de rescindir sentença da fase de conhecimento em que apenas a empresa era parte.

Pequenas lesões acumuladas justificam pagamento de indenização securitária

Contrato Particular de Dação em Pagamento

Modelo de Contrato

CJF e Universidade oferecem pós-graduação a distância para juízes federais

Com isso, surge a necessidade de implementação de um curso de pós-graduação voltado para o Direito Processual Público, segundo os organizadores.

STJ mantém obrigação de a Telemar devolver a donas-de-casa valores pagos por 0900

O ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira negou o pedido da telefônica que pretendia rediscutir a questão no STJ.

Decreto nº 5.030, de 31 de Março de 2004.

Institui o Grupo de Trabalho Interministerial para elaborar proposta de medida legislativa e outros instrumentos para coibir a violência doméstica contra a mulher, e dá outras providências.

Suspensão imediata do X (ex-Twitter) no Brasil

Decisão judicial reforça a necessidade de cumprimento das leis brasileiras por empresas estrangeiras atuantes no país.

Empresa de tecnologia deve fornecer dados de envolvidos em golpe por rede social

O pedido foi julgado procedente.