STJ vai analisar recurso de Pitta contra condenação por propaganda paga pelo erário

Chamamento ao processo

Abusiva cláusula de seguro que prevê depreciação de imóvel

Presidente da República nomeia dois novos ministros para o STJ

Proibida cobrança de "preço público" por uso de solo pelas empresas de energia elétrica

OAB-SP repudia prisão de doméstica de 18 anos

STJ vai examinar a possibilidade de MP arcar com pagamento de perícia

CTBC continua impedida de exigir fidelização na compra de celular

Prescrição qüinqüenal. Interrupção. Contagem do prazo.

Rescisão pode ser paga por meio de depósito em conta-corrente

Supremo vai analisar ação sobre impacto ambiental da transposição do São Francisco

TRT-SP: "imbecil" deve ser riscado de processo

MPF consegue suspender indenização milionária à família Dalcanale

Brasileiro no exterior pode ser julgado pela lei do Brasil

Juíza cassa direitos políticos de Marta Suplicy

TST: erro em citação da empresa leva à nulidade processual

Renan e Thomaz Bastos se unem contra armas

Posto de combustíveis quer impedir despejo supostamente irregular por parte da Shell

Nilcéa sobre aborto: 'Não se pode esconder o assunto embaixo do tapete'

BRASÍLIA - Depois de participar da cerimônia de entrega do Prêmio Direitos Humanos 2004, a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, reiterou que é uma posição de governo abrir a discussão sobre a revisão da legislação sobre aborto.

Ministros do STJ participam de fórum de Direito Processual Constitucional em São Paulo