Transexual operado pode ser proibido de mudar de nome

TAMG condena plano de saúde a arcar com implante de próteses (Ap. cv. 466.735-8)

Convênio Médico. Mamoplastia indispensável à manutenção da saúde pelos problemas ocasionados à coluna da conveniada.

Saiba em quais situações você pode recorrer à lei de proteção ao consumidor

Saiba os principais direitos do consumidor garantidos pela lei de proteção ao consumidor e em quais situações é possível recorrer a essa legislação.

Recurso de agravo de instrumento.

Plano de saúde. Internação de urgência.

Processo civil e administrativo. Afastada a alegada violação do artigo 535 do CPC. Responsabilidade civil do Estado.

Recursos especiais do autor e do réu. Responsabilidade civil.

Transplante de fígado. Danos materiais e morais sofridos pelo doador.

Presume-se discriminatória dispensa de empregado doente

Após constatar a discriminação por parte da empregadora, magistrados decidiram condená-la a indenizar moralmente em mais de R$ 15 mil reais o trabalhador

Tema 1069 do STJ: novamente, o triunfo da prova técnica

Por Carolina de Azevedo Altafini, Amanda Donadello Martins e Lucas Funghetto Lazzaretti.

Plano de saúde e operadora devem indenizar família por morte de paciente

Na decisão, o colegiado condenou, solidariamente, o plano Saúde Sim e a operadora Just Life Benefícios, assim como o DF, pela não disponibilização de UTI determinada pela Justiça.

Responsabilidade civil. Dano moral caracterizado. Paciente coberto por plano de saúde. Negligência da seguradora.

Paciente que ficou com sequelas por má prestação de serviço deve ser indenizada

Ao majorar o valor da condenação, a 6ª Turma Cível do TJDFT concluiu que a atitude do réu influenciou no agravamento das sequelas sofridas pela autora.

Hospital deve indenizar paciente por dano permanente após falha na prestação do serviço

O magistrado entendeu que a paciente deve ser indenizada tanto por dano estético quanto por dano moral.

Médico e hospital indenizarão por material esquecido em joelho de paciente

O valor da indenização foi fixado em R$ 15 mil, a título de danos morais.

Médico é condenado a indenizar família de paciente morta durante lipoaspiração

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 800 mil.

Plano de saúde terá de indenizar segurada por autorizar mastectomia em apenas um seio

A decisão colegiada se deu por maioria de votos.

Empresas são condenadas a indenizar cliente por rompimento de próteses de silicone

O valor da indenização foi fixado em R$ 30 mil reais.

Quarta Turma nega prosseguimento de recurso que discutia coberturas de plano de saúde

 A turma considerou que não foram cumpridos os requisitos para admissão do recurso no STJ, pois não foram juntadas as guias que comprovariam o pagamento do porte de remessa e retorno dos autos.

Plano de saúde tem dever de arcar com despesas de material cirúrgico

Autora relata que foi diagnosticada com tumor hepático e colelitíase, cálculos na vesícula

Clínica dentária terá de indenizar paciente que ficou com sequelas após extrair dente siso

Limitações de movimentos bucais foram as consequências da intervenção realizada por clínica gaúcha