Home- busca: Circunstancia Judicial Negativa
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00
Súmula vinculante e resolução do Senado: crise na separação dos poderes?
Alessandro Samartin de Gouveia, Bel. em Direito pelo CESMAC/AL, Pós-graduado em Direito Processual pela ESMAL, Professor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito de Maceió, extensão Arapiraca. Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas junto ao Gab. do Des. Antonio Sapucaia da Silva. E-mail para contato: [email protected]
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2022 - 12:22
Acusado de esfaquear vítima por motivo fútil é condenado a 20 anos de prisão
O réu respondeu ao processo preso e não poderá recorrer em liberdade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Julho de 2017 - 11:02
Incapacidade parcial e permanente para o trabalho. Termo final da pensão mensal. Adicional de insalubridade
Configuração da responsabilidade civil por doença ocupacional.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Maio de 2017 - 16:39
Habeas Corpus. Roubo Circunstanciado. Prisão Preventiva
Reiteração Delitiva.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2016 - 16:43
Operadora de planos de saúde deve custear terapias complementares de criança autista
Em caso de descumprimento, o magistrado estipulou o pagamento de multa e outras sanções.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2016 - 16:23
Inquérito. Embargos de Declaração
Vícios do ARTIGO 619 do CPP não demonstrados.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Março de 2016 - 16:14
Processual Civil. Hipótese que configura mera reiteração de recurso
Embargos de declaração nos embargos de declaração em recurso especial
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Fevereiro de 2016 - 16:35
Apelação cível. Embargos do devedor. Seguro de vida
Falecimento do segurado decorrente de acidente de trânsito
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2015 - 10:59
Homem é condenado a um ano de reclusão por tentativa de golpe em caixa eletrônico
Ele foi condenado por tentar aplicar um golpe conhecido como “pescaria”: um dispositivo é armado para prender envelopes de depósito nos caixas eletrônicos, que posteriormente são retirados pelo fraudador antes de serem processados pela máquina
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 12:16
Revezamento anual de pool de seguradoras não afasta vínculo contratual com mutuário
A 2ª Câmara Civil do TJ confirmou a obrigação de uma seguradora pagar valores a segurado mesmo depois de deixar de ser a líder das apólices de seguro habitacionais
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 12:29
TJ confirma sentença que condenou homem a 12 anos de prisão pelo estupro da irmã
Na ocasião do crime, os pais haviam saído, e após consumar a agressão o réu a ameaçou de morte caso contasse algo para mãe. Tudo foi presenciado pelo irmão gêmeo da vítima, que fingiu dormir, na mesma cama onde o crime aconteceu, com medo das consequências
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2014 - 17:00
Negada reparação a candidata impedida de participar de concurso por dano em documento
Edital previa que os documentos de identificação deveriam ser legíveis e não danificados
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2014 - 14:00
Empresa de comunicação indenizará filhos de suicida por exposição ofensiva de fatos
TJ majorou de R$ 13 mil para R$ 30 mil o valor da indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2014 - 10:45
TJ confirma multa para advogado que abandonou Caso Carandiru
Valor foi fixado em 70 salários mínimos
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 17:15
Justiça avalia expulsão de aluno por agressão contra colega de escola
Câmaras de gravação mostraram a cena do conflito, ocorrido na calçada em frente à saída principal do colégio
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Abril de 2014 - 10:10
Direito civil. Família. Recurso especial.
Ação de investigação de paternidade. Vínculo biológico comprovado. "Adoção à brasileira".
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Julho de 2013 - 17:10
Plano de saúde é condenado a autorizar angiografia e angioplastia de segurada
Ação de obrigação de fazer
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 25 de Abril de 2013 - 11:50
Plano funerário. Falha na prestação de serviços reconhecida.
Velório realizado no corredor de capela municipal. Salas ocupadas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 20 de Março de 2013 - 12:10
Direito do consumidor. Plano de saúde.
Ação ressarcimento por danos morais e materiais. Contrato também firmado sob a égide do código de defesa do consumidor.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 16:00
Seguradora tem que quitar parte de saldo devedor de financiamento do SFH por falecimento de co-mutuário
Após o falecimento, tanto o Banco quanto a Seguradora negaram a cobertura do seguro, alegando suposta doença preexistente.
