PEC unifica eleição e proíbe reeleição no Executivo

Acusados de internação irregular em estabelecimento psiquiátrico respondem a processo em liberdade

Trabalho aprova reestruturação da carreira do MPU

OAB pede cassação de 3 advogados

Ex-delegado é condenado 13 anos após assassinato

Punições de advogados crescem 283%, revela OAB

Ex-marido de juíza tem prisão decretada por calúnia e injúria virtual contra ela

"Pensão representa só 5% da justiça", diz vítima de erro judicial

Mantida invalidação de anistia a servidores da ECT

TRF nega HC a advogado acusado de receber honorários indevidos do Banco Interunion

Da responsabilidade ilimitada dos sócios numa sociedade limitada

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Questões de Ética e Regulamento da OAB

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Ética e Regulamento da OAB, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

STF abre caminho para progressão de pena em crimes hediondos

Continua ação penal contra mulher acusada de mandar matar marido no Ceará

Abertas as inscrições para vaga no TJ pelo Quinto Constitucional

STJ considera reincidência como circunstância preponderante à confissão

Juiz que mandou soltar presos recebe apoio

Concedida liberdade a acusado de homicídio de oficiais de Justiça no Pará

TST aplica entendimento sobre inconstitucionalidade de MP

"Senhora não poderia ser despejada, por força do Estatuto do Idoso"