Condenado por atentado violento ao pudor pede liberdade no Supremo

Ministro suspende trâmite de ação sobre Rio São Francisco

STF recebe ADI contra lei paranaense de ingresso e remoção de serventuários em cartórios

Lula vence em todas as simulações. E seu governo tem 58% de aprovação popular

Decisão do CNJ sobre teto salarial é adiada para a próxima terça-feira

Decisão do Supremo sobre nepotismo foi histórica para o CNJ, afirma Jobim

Telemar mantém direito a certidões negativas de débito contestado pelo Espírito Santo

Justiça derruba liminar que obrigava corte de ponto

Defesa do Consumidor pode votar mudanças no Código Civil

MP do Bem pode provocar perdas de R$ 5,7 bilhões aos cofres da União

Coca-Cola é multada em R$ 150 milhões por forçar seu monopólio e tentar aniquilar concorrentes

Mais de 110 mil estudantes já se cadastraram no Fies; prazo termina dia 31

Tempo da transferência define direito a adicional

Aumenta a nota mínima para exame da OAB-SP

Relator explica projetos que beneficiam microempresas

O Jornaleiro

A antiga redação, no local mais nobre do prédio, hoje é o departamento comercial. E aquela redação gigantesca transformou-se numa tímida sala em local menos nobre.

Uma coisa é a eleição, outra a negociação no Congresso, diz Genoino

O presidente do PT, José Genoino, afirmou hoje que a campanha eleitoral pelo país não deve interferir na negociação entre governo e oposição para o chamado esforço concentrado do Congresso, agendado para a próxima semana.

Parecer. Termos de Fomento (Lei nº 13.019/2014)

Parecer. Termos de Fomento (Lei nº 13.019/2014). Aspectos mais sensíveis deste tipo de ajuste. Cabimento e requisitos.

Sentença normativa. Duração no tempo. Possibilidades e limites. No Direito brasileiro pode a sentença normativa vigorar, desde seu termo inicial, até que novo diploma coletivo, judicial ou privado (sentença normativa, convenção coletiva de trabalho ou acordo coletivo de trabalho), produza sua revogação expressa ou tácita, respeitado, porém, o prazo máximo legal de quatro anos de vigência.

Decreto nº 6.140, de 3 de julho de 2007

Regulamenta a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF.