Líder do PT diz que não haverá nova reforma da Previdência

Tribunal susta os efeitos da liminar que obstava crédito de 1,5 bilhão de reais da Medida Provisória 324/2006

Mulher perde indenização por excesso de "gatos" no local onde mora

Devido ao grande número de gatos?existentes na localidade onde mora e por medida de segurança, o sistema elétrico foi desligado automaticamente a fim de evitar uma sobrecarga na rede, o que acarretaria em sérios riscos ao sistema.

TJMG nega pensão por invalidez não comprovada

Para garantir o direito de receber a pensão do pai falecido, uma moradora de Lagoa da Prata, maior de idade, deveria comprovar sua invalidez

Indeferido novo pedido de extensão em HC para Bida, acusado da morte de Dorothy Stang

Concedida liberdade para pai-de-santo acusado de falsidade ideológica e curandeirismo

Beach Park tem recurso negado pelo TRF5

Justiça condena shopping a indenizar por furto de carro

"Mudanças no Código Civil podem ensejar casamento por interesse na herança"

Projeto aumenta pena para crime de prevaricação

Negada liberdade a preso em flagrante com 69 comprimidos de ecstasy

Entregador pega 8 anos por degolar estudante

SDI-1 confirma decisões de Turmas sobre dano moral do Banestes

Questões de Direito Administrativo.

Questões de Direito Administrativo

Cidadão angolano tem habeas-corpus negado

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de habeas-corpus impetrado pela defesa de Manuel José Dias.

TRF1 assegura créditos de PIS e COFINS sobre produtos adquiridos pela ZFM

As empresas situadas na ZFM têm obtido o direito de apurar créditos de PIS e COFINS sobre os produtos adquiridos com isenção dessas contribuições.

Operadora de saúde terá que indenizar segurado por demora em liberação de cirurgia

O valor, a título de danos morais, foi fixado em R$ 10 mil.

TRT-7 julga prescrito direito de trabalhador questionar contrato

Prescrição aplicada deve ser total, já que havia passado o prazo para o trabalhador reivindicar seus direito

Construtora deve suspender cobrança por imóvel não entregue

Ação de rescisão contratual