Home- busca: Cinco Grandes Mudancas
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 14:12
Gastos com filhos devem ser divididos entre os pais
pagar cinco salários mínimos até que a filha completasse 25 anos ou terminasse a faculdade.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 16:21
Decisão pode agilizar andamento de processos em execução
Ricardo Kock Nunes, da 1ª Vara do Trabalho de Tubarão, que autorizou cinco empresas, rés em ação
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 12:53
Aprovação a Lula cai pela 1ª vez no seu 2º mandato
Inácio Lula da Silva caiu cinco pontos porcentuais, revela pesquisa do instituto Datafolha divulgada
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 16:28
Cirurgia de urgência fora do domicílio deve ser custeada pelo Estado
(Síndrome de Crouzon) a um bebê de cinco meses, além dos procedimentos médicos que são realizados fora
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 15:26
COSERN indeniza consumidora por corte de energia
A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN) foi condenada ao pagamento de cinco mil
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 12:00
Por falta de fundamentação no decreto de prisão, Sexta Turma liberta suspeitos
Por falta de fundamentação no decreto de prisão de cinco suspeitos de formar quadrilha ou bando e
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 01:00
Direito tributário. Execução fiscal. Fornecimento de água. Compulsoriedade. Natureza tributária. Prescrição qüinqüenal.
Aplicado o prazo prescricional de cinco anos previsto no art. 174 do CTN para a cobrança do crédito
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 15:31
Cobrança por conta inativa não pode ultrapassar seis meses
inativa por 4 anos e cinco meses, seja reduzido para o valor correspondente ao período de seis meses, contados a partir da abertura da conta.
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 03:00
Injustiça não vale
Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória - ES, Produtora e apresentadora do Programa "Cinco
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 09:01
TST retomará julgamentos com auxílio de juízes convocados de TRTs
Trabalho, que auxiliarão os ministros do Tribunal nos julgamentos das cinco Turmas.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 15:39
Justiça reconhece responsabilidade por dano ambiental de fornecedores de peças envolvidos em acidente de trabalho
Com a decisão, todas as cinco empresas envolvidas deverão arcar solidariamente com os valores
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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 17:31
INW abre edital para projetos na educação
cinco organizações sociais que receberão aporte de até R$ 25 mil para a execução, em 2022, de programa
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2021 - 16:15
Multa para discriminação salarial contra mulheres corrige distorção histórica, diz diretora de Mulheres da OABRJ
proposta é de cinco vezes a diferença salarial constatada a ser paga à funcionária lesada.
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 14:46
Aumento das fusões e aquisições reforça a importância do Due Diligence
últimos cinco anos. O aumento desse tipo de operação reforça a importância de uma prática conhecida
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2020 - 10:09
Atropelamento por ônibus é acidente de consumo mesmo não havendo vítimas entre os passageiros
cinco anos, motivo pelo qual o TJRJ deve prosseguir na análise da procedência ou não do pedido indenizatório.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2020 - 16:22
Responsabilidade solidária entre financeira e concessionária é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
A página Pesquisa Pronta divulgou cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2018 - 09:42
Juiz deverá consultar pais e MP sobre ocorrência de violência antes de definir guarda de filhos
Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) e fixa um prazo de cinco dias para que o Ministério
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2016 - 12:29
Constituição estará em risco se o STF não reverter a manutenção dos direitos políticos de Dilma
e quase cinco mil servidores públicos demitidos por justa causa poderão ser beneficiados.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 14:04
Família pede na Justiça que SUS forneça remédio de alto custo gratuitamente para cadela
Jully, uma golden retriever de cinco anos, sofre de anemia hemolítica, uma doença autoimune em que
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2015 - 15:17
Acusado da prática de crime contra a dignidade sexual deve prestar serviço à comunidade
valor total de cinco salários mínimos, a serem depositados em juízo em favor da vítima
