Home- busca: Cinco Dias
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 13:45
TJ vai propor reajuste entre 10% e 11% nas taxas dos cartórios
Projeto para aumentar as custas será enviado à Assembleia nos próximos dias. Judiciário quer que a
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 13:40
Pela nova lei do aviso prévio, deve-se levar em conta a data do efetivo desligamento e não de assinatura do PDV
Relatora não deu razão à empresa, mantendo a sentença que a condenou ao pagamento das diferenças salariais em razão da projeção do aviso por noventa dias
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 13:40
Mulher exonerada durante resguardo vai receber salário
Municipal de Educação para que cumpra esta decisão em 15 dias.
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 16:45
Imunidade de receitas de exportação à incidência da CSLL
Um empate por cinco votos a cinco determinou a suspensão do julgamento do Recurso Extraordinário RE n° 564.413.
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 16:38
3ª Seção Cível julga mandado de segurança de policial militar
A convocação para realização de exame de aptidão física foi designada três dias após a publicação, quando a escala de serviço já havia sido confeccionada
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2019 - 16:21
Idosa é condenada à prisão por canto de seus galos
Ela foi condenada a 25 dias de prisão simples por causa do incômodo causado na vizinhança pelo canto de seus galos.
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2019 - 16:21
Tribunal remete ao MP cópia de processo no qual advogada reteve autos por mais de dois anos
Beneficiária conseguiu, em liminar, auxílio-doença por 60 dias, mas recebeu benefício durante período em que processo ficou retido pela causídica.
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 14:45
Reconhecimento de vítima ajuda a condenar acusado
Polícia Civil enviou à vítima, por meio de email, foto do acusado; Ela, de prontidão, o reconheceu como o homem que o assaltou quatro dias antes
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2013 - 14:15
Acusado de tráfico internacional de drogas consegue manter liberdade provisória
Liberdade provisória foi concedida, sem pagamento de fiança, mas com fixação de diversas condições, inclusive de comparecimento ao juízo a cada oito dias
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 16:40
Só trabalhador tem direito a aviso prévio proporcional
Turma manteve decisão anterior, a qual condenou uma loja de departamentos a devolver à autora o valor excedente a trinta dias do seu salário
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 11:30
Só trabalhador tem direito a aviso prévio proporcional
Turma manteve sentença que condenou a loja de departamentos a devolver à empregada o valor excedente a trinta dias do seu salário
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 02:00
Consumidor ganha indenização pela má prestação de serviço
apresentado só ocorreu após o prazo de garantia, qual seja o de 90 dias.
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 13:39
Imposto de renda pode deixar de incidir sobre pensão alimentícia, destaca maioria do STF
No entendimento do relator, ministro Dias Toffoli, os valores recebidos por meio de pensão
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2014 - 14:00
Procuradoria da Mulher defende valorização das parteiras e parto humanizado
Para a presidente da Rede Estadual das Parteiras do Amapá, Maria Luiza Dias, as parteiras merecem se aposentar como qualquer outro trabalhador
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 12:09
Tribunal condena acusadas de furtar 48 celulares em bloco de carnaval
A pena foi fixada em três anos, dez meses e 20 dias de prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária de um salário mínimo.
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 17:45
Vale é condenada em R$ 18,9 milhões por mortes de funcionários
Empresa poderá ainda pagar multa diária de R$ 200 mil caso não cumpra, em 60 dias, 31 obrigações para adequação à legislação
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 17:00
2ª Turma defere parcialmente pedido de extradição de espanhol acusado de tráfico
Se for condenado em seu país de origem, o acusado terá direito à detração dos dias em que permaneceu na prisão no Brasil
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2016 - 17:05
Determinada realização de perícia solicitada por Dilma Rousseff na comissão de impeachment
O estudo irá se ater exclusivamente aos fatos contidos na denúncia contra Dilma e será feito por três consultores do Senado num prazo de dez dias.
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 20:50
Homem que aplicou golpe em uma pessoa que lhe vendeu 43 garrotes e um veículo é condenado pela prática do crime de estelionato
Golpista foi condenado à pena de 1 ano e 3 meses de reclusão e ao pagamento de 15 dias-multa, que foi substituída por duas restritivas de direito
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário. Prescrição. Inadequação da via eleita. Afastamento. Contribuição previdenciária.
Valores pagos ao empregado nos primeiros 15 (quinze) dias de afastamento por doença ou por acidente
