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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2016 - 09:18
Cerveró diz que Ideli e mensaleiro ajudaram transportadora a renegociar dívida de R$ 90 milhões
Ex-diretor da Petrobrás, um dos delatores da Lava Jato, relatou almoço em Brasília do qual ex-ministra de Relações Institucionais e ex-deputado João Paulo Cunha teriam participado para atender pedido da Transportes Dalçoquio, de Santa Catarina, devedora da BR Distribuidora
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2015 - 11:04
Suspenso julgamento sobre incidência de juros de mora em Requisições de Pequeno Valor
De acordo com o ministro Ricardo Lewandowski, existem pelo menos 22.873 processos sobrestados, sobre o mesmo tema, aguardando a decisão do Supremo no caso paradigma.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2015 - 11:12
Julgamento antecipado não fere direito de defesa quando existem provas suficientes
É possível o julgamento antecipado do litígio judicial quando o tribunal entende que o processo já foi substancialmente instruído, com existência de provas suficientes para seu convencimento
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Julho de 2015 - 14:43
O Exame da OAB X Fantástico (Vai fazer o quê?)
Uma breve comparação entre os dois assuntos
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 15:15
Promotor vai ao Tribunal de Justiça por denúncia contra cartel de trens
Juiz rejeitou denúncia por entender que crimes atribuídos a executivos prescreveram
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 20:30
Calor e falta de ar-condicionado obrigam juíza a anular júri de PM
Julgamento de ex-PM acusado de matar perueiro ficou para julho
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 16:00
Após corte, donos de supersalários se aposentam
Servidor com o maior contracheque do Senado perderia R$ 50 mil mensais se continuasse trabalhando. Ex-secretária-geral da Mesa Diretora, cujo rendimento caiu pela metade, decidiu deixar a Casa em definitivo
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 18:30
Cetesb multa Petrobras em R$ 10 mi por vazamento no litoral de São Paulo
Órgão informou ainda que vai levar o caso ao Ministério Público Estadual
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 18:30
Justiça homologa acordo para pagamento de revisão de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença
Pagamentos começam a ser feitos em 2013; valores de até R$ 6 mil e segurados com mais de 60 anos receberão em março
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Março de 2012 - 13:25
Retenção na fonte do INSS e formas de compensar valores recolhidos indevidamente ou a maior
Destaca-se que estes créditos estão sujeitos à prescrição qüinqüenal e a única certeza da restituição dos valores indevidamente pagos pelo contribuinte se dá por intermédio de determinação judicial
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 16:06
STJ decide mais de 300 recursos repetitivos no primeiro semestre
O resultado desses julgamentos ajudará o Judiciário a reduzir o número de recursos sobre o mesmo tema, além de diminuir o tempo de tramitação das ações judiciais
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 14:02
Medida Provisória nº 517, de 30 de Dezembro de 2010
Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda nas operações que especifica, altera as Leis nos 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 11.478, de 29 de maio de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares - RENUCLEAR, dispõe sobre medidas tributárias relacionadas ao Plano Nacional de Banda Larga, altera a legislação relativa à isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante ? AFRMM, dispõe sobre a extinção do Fundo Nacional de Desenvolvimento, e dá outras providências
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da Terceira Região Publicado em 27 de Julho de 2010 - 01:00
Penal. Tráfico transnacional de cocaína. Materialidade, autoria e dolo comprovados. Dosimetria da pena.
Substituição por restritivas de direitos. Recurso desprovido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Junho de 2010 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00
Roubo circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de agentes. Autoria e materialidade delitivas comprovadas.
Palavras das vítimas que corroboram o elenco probatório. Condenações mantidas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00
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Legislação » Leis Publicado em 08 de Abril de 2008 - 01:00
Lei nº 11.652, de 7 abril de 2008.
Institui os princípios e objetivos dos serviços de radiodifusão pública explorados pelo Poder Executivo ou outorgados a entidades de sua administração indireta; autoriza o Poder Executivo a constituir a Empresa Brasil de Comunicação - EBC; altera a Lei no 5.070, de 7 de julho de 1966; e dá outras providências.
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Modelos » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 03:00
Execução de Pensão Alimentícia - I.
Modelo de Petição
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 01 de Novembro de 2007 - 02:00
Tempo à disposição do empregador, em alojamento. Horas extraordinárias. Inexistência. Negociação coletiva.
Tempo à disposição do empregador, em alojamento. Horas extraordinárias.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 01:00
Não cancelamento de linha telefônica. Cobranças infundadas. Nome nos órgãos de proteção de crédito SPC/SERASA.
Não cancelamento de linha telefônica.
