Renan renuncia à presidência do Senado

Juiz antecipa tutela para impedir cobrança indevida de banco

Decreto nº 6.026, de 22/01/07

Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, da Companhia Energética do Amazonas S.A. - CEAM.

Pena para seqüestro de grávida ou enfermo pode aumentar

Jornalista acusado de matar a esposa é absolvido pelo Júri

TJ começa a receber inscrições para juiz substituto de Goiás

Promotora de Justiça se opõe à liberdade provisória de Edinho

MPF denuncia sete pessoas à Justiça por fraudes em importações na Daslu

TST aguarda votação da MP da "Super-Receita" no Congresso

Empresa é multada por pagar rescisão com cheque de outra praça

Projeto aumenta pena mínima para pornografia de vingança e importunação sexual

O Projeto de Lei 3089/20 aumenta a pena mínima para os crimes conhecidos como pornografia de vingança e importunação sexual. Os crimes foram incluídos no Código Penal há menos de dois anos pela Lei de Importunação Sexual.

Gestante tem estabilidade após o parto mesmo com a morte da criança.

Não há perda da estabilidade da gestante devido ao falecimento de seu filho.

Folha de S.Paulo

DECRETO Nº 8.737, DE 3 DE MAIO DE 2016

Institui o Programa de Prorrogação da Licença-Paternidade para os servidores regidos pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Excesso de prazo. Inocorrência.

Resort é condenado a pagar R$ 400 mil de indenização trabalhista

O processo foi para a fase de execução, o que significa que não há mais recursos.

Maia envia reforma da Previdência para análise da CCJ

O objetivo é permitir a contagem de prazo para a análise da reforma da Previdência.

Recurso de Embargos. Exercício de diversas funções comissionadas

Gratificação de função percebida por mais de dez anos.

Homem acusado de traficar em casa noturna é condenado a sete anos de prisão em regime fechado

Ele foi preso com grande variedade de entorpecentes.

Homem é condenado a nove anos de reclusão por roubar loja de departamentos

Foram roubados 214 celulares, 10 tablets e 4 notebooks.