Pais são condenados à prisão pela morte da filha

Caso ocorreu no município de Itapetininga.

2ª Câmara Criminal do TJ/PI condena dois prefeitos por crimes de responsabilidade

O Relator de ambos os processos foi o Des. Sebastião Ribeiro Martins. Os Prefeitos condenados pela 2ª Câmara Criminal do TJ-PI podem recorrer em liberdade ao Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.

Receita e PGFN editam nova transação tributária

O novo programa prevê o parcelamento de débitos, bem como a redução do valor principal, da multa e dos juros.

Sem juízes, 90 mil processos estão parados em Teresina

Faltam juízes e promotores no Piauí. No interior, sala de audiência não é usada há dois anos.

Paciente ganha direito de receber medicamento contra o câncer.

A comarca de Luis Gomes proferiu liminar determinando que o Estado do RN forneça o medicamento TEMODAL a senhora M.F.M que está doente de câncer.

Mães e pais de recém-nascidos com deficiência poderão ter licenças ampliadas

Cuidado prolongado: projeto garante prazo maior de licença-maternidade, licença-paternidade e estabilidade provisória

Senado aprova PEC que define como competência da União a criação de sistema de meteorologia

Fabricante de fraldas é condenada por causar alergia e infecção em bebês

Ação de Indenização

Adicional de periculosidade. Jardineiro. Eventual abastecimento de máquina de cortar grama.

Indevido.

Juiz nega indenização a policiais militares

Ação indenizatória

Adriana Almeida é absolvida pelo Tribunal do Júri de Rio Bonito

Ela havia sido acusada de mandar matar o milionário da Mega Sena Renné Senna, em janeiro de 2007

Ministro abre prazo para Lula, Dilma e PT se defenderem de representação do MPE por uso indevido de propaganda partidária

Empregado obrigado a trabalhar doente receberá indenização

A Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) foi condenada a pagar indenização por danos morais a um empregado por ter exigido que ele trabalhasse mesmo doente.

Funcionários dos Correios do DF decidem terminar greve

Funcionários do CE, MA, PB, PI, DF e interior de SP também encerram paralisação. Fentect vai divulgar balanço sobre o fim das paralisações no fim da tarde.

Conselho de Ética acata representação contra Renan

Publicada hoje resolução sobre agravo de instrumento

Acusada e matar ex-marido é condenada a 12 anos em São Roque

Chega ao Supremo interpelação contra o ministro Nelson Jobim

Varig entra com pedido de recuperação judicial na Justiça

ADI que contesta a prisão temporária será julgada diretamente no mérito

A ADI foi proposta pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) contra a Lei 7.960/89, que disciplina a prisão temporária.