Questões de Ética e Regulamento da OAB

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Ética e Regulamento da OAB, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

STF abre caminho para progressão de pena em crimes hediondos

Continua ação penal contra mulher acusada de mandar matar marido no Ceará

Abertas as inscrições para vaga no TJ pelo Quinto Constitucional

STJ considera reincidência como circunstância preponderante à confissão

Juiz que mandou soltar presos recebe apoio

Concedida liberdade a acusado de homicídio de oficiais de Justiça no Pará

TST aplica entendimento sobre inconstitucionalidade de MP

"Senhora não poderia ser despejada, por força do Estatuto do Idoso"

Aprovado fim da contribuição obrigatória a partidos políticos

Mantida a prisão de rapazes detidos quando vendiam CDs E DVDs piratas

Bombeiro acusado de matar por dívida de R$ 600 permanecerá preso

Justiça aceita denúncia contra advogado Oliveira Neves

Universidade funciona sem autorização do MEC

União recusa proposta contra quebra de patente

Subordinação garante verbas trabalhistas a diretor de S/A

TJ da Bahia abre hoje inscrição para cargo de juiz substituto

Pleno do TST decidirá sobre recebimento de recurso por e-mail

CJF distribuirá nota técnica sobre aplicação da Lei n. 11.033/2004 na expedição de precatórios

Presidente do CJF faz a primeira assinatura digital pelo Sistema AC-JUS