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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Março de 2024 - 10:59

Usucapião Extrajudicial com apenas 5 (cinco) anos de posse? Sim, é possível: Usucapião Especial Urbana

Usucapião Especial Urbana, exigindo apenas cinco anos de posse, é uma modalidade de usucapião que
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 12:27

Cinco anos da LGPD: um marco para a privacidade e proteção de dados pessoais

Por Ana Cristina Mantoanelli.
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 12:18

Comissão aprova projeto que estabelece prazo de cinco anos para a prescrição de multas do ECA

A relatora na comissão, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), recomendou a aprovação.
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2023 - 15:43

Projeto define prazo de cinco anos para a prescrição de multas do ECA

Proposta foi arquivada ao final da legislatura encerrada em 2019.
Notícias Publicado em 14 de Março de 2023 - 10:04

Prazo máximo para renovação do contrato de locação comercial é de cinco anos

, visando a renovação do contrato de locação pelo período de dez anos, prazo estabelecido no contrato inicial.
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2023 - 17:06

STJ determina que crianças abrigadas há mais de cinco anos sejam colocadas em família substituta

O abrigamento dos menores – um deles foi acolhido com apenas 11 dias de vida – foi determinado em razão de sucessivos episódios de negligência dos pais, com notícias sobre insalubridade do lar, uso de drogas e distúrbios psiquiátricos da mãe.
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 11:58

Ação monitória para cobrança de dívida registrada em cédula de crédito bancário prescreve em cinco anos

monitória, alegava que o prazo prescricional não seria de cinco, mas de três anos, nos termos do artigo 70
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2020 - 10:49

Prescrição para execução individual em ações civis públicas contra plano de saúde é de cinco anos

O colegiado manteve decisão da relatora, ministra Isabel Gallotti, que aplicou entendimento no sentido de que, na falta de previsão legal sobre o assunto, utiliza-se o mesmo prazo previsto para as ações populares.
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2020 - 10:46

Primeira Seção aplica jurisprudência do STF e mantém anulação de anistia após cinco anos da concessão

O ex-cabo requereu a anulação da portaria que cancelou a anistia concedida a ele em 2003, em razão da qual recebia reparação econômica mensal.
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2019 - 16:18

OAB pede a suspensão da abertura de cursos de Direito por cinco anos

A solicitação é para que a OAB tenha um prazo para avaliar os cursos já criados.
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2018 - 10:50

Homem é condenado a cinco anos de reclusão pelo crime de estelionato

Réu se passava por funcionário do INSS.
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2017 - 10:35

Ação de indenização por furto de joias empenhadas prescreve em cinco anos

O entendimento da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é de que deve ser aplicada a norma especial diante da falha na prestação do serviço.
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2017 - 12:37

Prazo para vítima de acidente ferroviário pedir indenização à concessionária é de cinco anos

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2017 - 16:45

Acusado de roubar motorista de transporte por aplicativo é condenado a cinco anos de reclusão

Réu estava acompanhado de três menores.
Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 15:20

Cofins e PIS e a recuperação de créditos nos últimos cinco anos

Eis várias razões porque não se aprendeu a operar o sistema e culminou com aumento da carga tributária e um esqueleto tributário na ordem de 30 bilhões de reais, passíveis de serem recuperados pelos contribuintes que foram ?extorquidos? pelo fisco federal
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 18:00

Exumação para ato de fé religiosa deve respeitar o prazo de cinco anos

A Câmara Especial Regional de Chapecó negou pedido de abertura provisório do túmulo e caixão de uma mulher para a prática de orações
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 10:50

Prazo para propor ação contra o Município prescreve em cinco anos

Câmara julgou prescrita ação de indenização contra o município de Porto Alegre ajuizada por um homem que caiu em buraco de canalização subterrânea sem sinalização
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 12:30

Após agredir mulher, trio é condenado a mais de cinco anos por roubo

Os três acusados foram condenados à pena de cinco anos e quatro meses de reclusão, além do
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 17:30

Acusado de assaltar lotérica é condenado a mais de cinco anos de reclusão

Além de pena privativa de liberdade, o acusado foi condenado ao pagamento de 13 dias-multa por ter roubado R$ 14,5 mil reais, mediante o uso de uma arma de fogo
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 13:30

Prazo de prescrição em caso de acidente aéreo é de cinco anos

Válida a regra do CDC por melhor se ajustar à ordem constitucional

Exibindo resultado de 41 até 60 de um total de 43115

Usucapião Especial Urbana, exigindo apenas cinco anos de posse, é uma modalidade de usucapião que

Por Ana Cristina Mantoanelli.

A relatora na comissão, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), recomendou a aprovação.

Proposta foi arquivada ao final da legislatura encerrada em 2019.

, visando a renovação do contrato de locação pelo período de dez anos, prazo estabelecido no contrato inicial.

O abrigamento dos menores – um deles foi acolhido com apenas 11 dias de vida – foi determinado em razão de sucessivos episódios de negligência dos pais, com notícias sobre insalubridade do lar, uso de drogas e distúrbios psiquiátricos da mãe.

monitória, alegava que o prazo prescricional não seria de cinco, mas de três anos, nos termos do artigo 70

O colegiado manteve deci​são da relatora, ministra Isabel Gallotti, que aplicou entendimento no sentido de que, na falta de previsão legal sobre o assunto, utiliza-se o mesmo prazo previsto para as ações populares.

O ex-cabo requereu a anulação da portaria que cancelou a anistia concedida a ele em 2003, em razão da qual recebia reparação econômica mensal.

A solicitação é para que a OAB tenha um prazo para avaliar os cursos já criados.

Réu se passava por funcionário do INSS.

O entendimento da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é de que deve ser aplicada a norma especial diante da falha na prestação do serviço.

A decisão foi unânime.

Réu estava acompanhado de três menores.

Eis várias razões porque não se aprendeu a operar o sistema e culminou com aumento da carga tributária e um esqueleto tributário na ordem de 30 bilhões de reais, passíveis de serem recuperados pelos contribuintes que foram ?extorquidos? pelo fisco federal

A Câmara Especial Regional de Chapecó negou pedido de abertura provisório do túmulo e caixão de uma mulher para a prática de orações

Câmara julgou prescrita ação de indenização contra o município de Porto Alegre ajuizada por um homem que caiu em buraco de canalização subterrânea sem sinalização

Os três acusados foram condenados à pena de cinco anos e quatro meses de reclusão, além do

Além de pena privativa de liberdade, o acusado foi condenado ao pagamento de 13 dias-multa por ter roubado R$ 14,5 mil reais, mediante o uso de uma arma de fogo

Válida a regra do CDC por melhor se ajustar à ordem constitucional

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O colegiado manteve decisão da relatora, ministra Isabel Gallotti, que aplicou entendimento no sentido de que, na falta de previsão legal sobre o assunto, utiliza-se o mesmo prazo previsto para as ações populares.