Confirmada condenação de autor de cinco atropelamentos

O acusado foi condenado à pena de dez anos de reclusão por causa duas mortes e lesões graves em três pessoas ao dirigir embriagado

Corretor consegue suspender obrigação de pagar honorários por cinco anos

Se o corretor, beneficiário da justiça gratuita, recuperar a capacidade econômica, o beneficiário pode pedir o pagamento do crédito de honorários

TCU tem cinco anos para se manifestar sem ouvir parte

oferecer oportunidade de defesa à parte interessada somente se ultrapassado o prazo de cinco anos para o julgamento do ato

Cobrança de dívidas condominiais prescreve em cinco anos

Turma considera que débitos condominiais são dívida líquida constante de instrumento particular

Tributário. Execução fiscal. Paralisação por mais de cinco anos.

Prescrição intercorrente. Artigo 40 da LEF. Artigo 174 do CTN.

Prazo para servidor pedir reposição salarial é de cinco anos

), entendendo que o servidor tem cinco anos para propor uma ação com o intuito de obter a reposição salarial.

Tributário. Execução fiscal. Paralisação por mais de cinco anos.

Prescrição intercorrente. Art. 40 da LEF. Art. 174 do CTN.

Ex-prefeita de Olinda e auxiliares absolvidos cinco anos depois

A deputada estadual Jacilda Urquisa (PMDB) foi absolvida nesta quinta-feira (08) pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região da acusação de improbidade administrativa. A ex-prefeita de Olinda (PE) foi denunciada pelo Ministério Público Federal em 16 de dezembro de 2005, juntamente com alguns secretários municipais e ex-auxiliares de sua gestão, que teve início em janeiro de 1997 e se encerrou no dia 31 de dezembro de 2000.

Prazo para administração cobrar multa é de cinco anos

A decisão se deu no julgamento de um recurso apresentado por um cidadão em relação à cobrança de multa administrativa por infração relativa à ligação de águas pluviais sem licença.

Execução fiscal. IPTU. Prazo prescricional de cinco anos. Termo inicial.

Execução fiscal. IPTU. Prazo prescricional de cinco anos. Termo inicial.

Compensação de cheque é comprovada após cinco anos

Sexta Turma não reconhece direito à fuga de réu foragido que contesta ordem de prisão

O réu está foragido há cinco anos.

Estudante de medicina que desviou R$ 927 mil de colegas é condenada por estelionato

Pena fixada em cinco anos de reclusão.

Sem provas, homem não consegue ver a ex-mulher condenada por perturbar seu sossego

O casal ficou junto por cinco anos.

Confirmado 14 anos de prisão para homem que abusou de criança de cinco anos

Vítima era enteada de agressor

Júri de Samambaia condena cinco homens por homicídio qualificado

Somadas, as penas chegam a 129 anos e 11 meses de prisão.

Acusado de matar criança de cinco anos é condenado a 28 anos de reclusão

O condenado teria desavenças com o irmão da vítima e quis se vingar dele matando a criança por meio cruel e sem possibilidade de defesa da vítima

Cinco direitos que todo consumidor deve saber

Especialista lista principais casos de violação do Código de Defesa do Consumidor no Brasil e como agir para ter os direitos assegurados.

Motorista que causou a morte de cinco pessoas e feriu três é condenado

A pena foi fixada em 97 anos de prisão.