Pedófilo se entrega ao ser enganado por e-mail

HC concedido ao empresário do Grupo Avestruz Master

Inicial proposta pela companheira contra a Previdência Social para que esta aceite sua inscrição como dependente de seu segurado falecido

Advogado é suspeito de abusar de meninas em MG

Promotores de Justiça requereram desaforamento do caso Dorohy

Pais terão de pagar por não educarem filhos que se tornaram criminosos

Contrato de Exclusividade de Anúncios

Senado dobra tamanho de lote urbano sujeito a usucapião

Prefeitura tem que garantir transporte gratuito para aluna

Indeferidos Habeas Corpus do acusado de adulterar combustível em Novo Hamburgo

A Câmara de Plantão Criminal do Tribunal de Justiça indeferiu pedido liminar em dois Habeas Corpus impetrados em favor de Márcio Araújo Noronha, acusado de integrar quadrilha internacional envolvida na fabricação e distribuição de combustível adulterado com sede em Novo Hamburgo.

Juíza de MS pede Habeas Corpus ao Supremo

Acusada de co-autoria em roubo qualificado entra com pedido de HC no STF

Presa em flagrante, Fabiana Gomes está recolhida no Presídio Feminino do Pascoal Ramos, em Cuiabá, Mato Grosso.

Prefeito do Pará pede suspensão de prisão preventiva no STF

Ronaldo Leal inicia na segunda-feira (02) correição no TRT do RJ

Recurso em sentido estrito. Crimes (6) contra a ordem tributária, em continuidade delitiva.

ACORDAM, em Terceira Câmara Criminal, por votação unânime, afastar a preliminar arguida pela recorrida e dar provimento ao recurso para cassar a decisão e receber a denúncia. Custas legais.

Mandado de segurança. Apreensão de mercadorias em trânsito.

Ordem concedida.

Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil é prioridade no segundo semestre, diz Hugo Motta

Presidente faz balanço positivo das votações no primeiro semestre, citando a PEC da Segurança Pública e a discussão do PNE, entre outras propostas

STF: Alexandre de Moraes decide validar decreto do IOF

Decisão foi tomada após governo e Congresso não chegarem a acordo