Juiz manda pai devolver filho à mãe

anos de idade, à comerciária Elizângela Rodrigues de Lima, mãe da criança.

Evolução histórica dos regimes prisionais e do sistema penitenciário

Educação Superior de Brasília.) Vice-Presidente do Centro Acadêmico Dr. João Tavares de Lima

A realidade atual do Sistema Penitenciário Brasileiro

Educação Superior de Brasília.) Vice-Presidente do Centro Acadêmico Dr. João Tavares de Lima

Turma Recursal condena restaurante por vender lasanha com piaçava

indenização por danos morais ao advogado Robison Gonçalves Gripp. A decisão foi unânime, acompanhando o voto do juiz relator Renato Lima Charnaux Sertã.

FAB recebe computadores que STJ doou para o Judiciário do Timor Leste

A secretária-geral da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Shyrlei Maria de Lima, fez

A Legitimação Jurídico-Política do STF pelo Procedimento

- Justiça Constitucional: O caráter jurídico-político das decisões do STF. São Paulo: Editora Método. Coleção Gilmar Mendes, Vol. 10, 2009.

MPE pede inelegibilidade de candidata que teria utilizado entidade filantrópica na campanha

As circunstâncias denotam que os objetivos ultrapassaram a índole meramente filantrópica, ?destinando-se a cooptação de um eleitorado composto eminentemente pela população carente?

Acordo garante direito de voto a presos provisórios e a adolescentes em conflito com a lei

Gilmar Mendes, assinou na tarde desta terça-feira (20/4), durante a 103ª sessão plenária do CNJ

A supremacia da Constituição Brasileira e o ativismo judicial

- Justiça Constitucional: o caráter jurídico-político das decisões do STF. São Paulo: Editora Método. Coleção Gilmar Mendes, vol. 10, 2009.

Juiz põe fim a disputa de 30 anos

Liminar garante Habeas Corpus a acusado de crime ambiental

Antes mesmo de ser preso, Marcelo Parrão de Lima conseguiu no Tribunal de Justiça de Rondônia um

Questões de Direito Processual Penal e Direito Penal

Advocacia Geral da União - Advogado da União, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós

Questões de Direito Constitucional

Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Construtora devolverá valores após a rescisão de contrato

contrato até o efetivo pagamento à Maria Lúcia Carlos de Lima.

2ª Turma Especializada determina devolução de documentos apreendidos em empresa de Ronaldo "Fenômeno" durante operação da PF

jogador de futebol Ronaldo Luís Nazário de Lima, também conhecido como Ronaldo Fenômeno.

Viplan é condenada a indenizar passageira acidentada dentro do coletivo

seguida reduziu-se a termo a oitiva de Maria Rodrigues de Souza, pela autora e de José Lima, Tadeu

Roubo simples. Pretendida desclassificação para furto. Impossibilidade. Palavra da vítima. Grave ameaça para a subtração patrimonial.

Perante o douto Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Cáceres, Paulo César Correa de Lima, vulgo

Sófocles: O Tirano e o Direito

Assis; b) Bacharelandos: Daniel Ricardo Lizi Castro, Dioni Patrícia Alves dos Santos, Lucas Lima

Perspectivas doutrinárias sobre a reincidência criminal

Educação Superior de Brasília.) Vice-Presidente do Centro Acadêmico Dr. João Tavares de Lima

Evolução da idéia de pena humanitária e sua proposta ressocializadora

Educação Superior de Brasília.) Vice-Presidente do Centro Acadêmico Dr. João Tavares de Lima