Justiça condena acusados de assaltar três postos de gasolina

Ação Penal

TJMG garante matrícula de criança

Homem é preso por manter primo de cinco anos em cárcere privado

RR. Recolhimento de custas processuais. Folha separada.

Deserção do recurso ordinário. Não ocorrência.

Pais de criança entregue a terceiro em saída de escola serão indenizados

Reparação por danos morais fixada em R$ 20 mil

Processada mãe que abandonou filho

A acusada, uma ex-garota de programa, rejeitou o filho quando ele tinha 11 anos de idade. Caso aconteceu na cidade de Cachoeira do Sul

Direito aduaneiro. Transporte de mercadorias. Avarias em container.

Falta de imediata lavratura do termo de avaria, pela entidade portuária.

Chocolate infestado por larvas gera indenização

Chocolate da marca Duffy, comercializado pelas Lojas Americanas, estava contaminado por larvas vivas e ovos de inseto. Criança teve disfunção intestinal

Comissão aprova proibição do termo chocolate em produtos com pouco cacau

Queiroz determinou a divulgação da quantidade de cacau. Quantidade mínima de cacau será definida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Justiça decreta segredo em caso de menino ?detido? sete vezes em SP

Medida foi tomada para cumprir direito garantido pelo ECA. Menino está em abrigo na capital paulista desde a segunda-feira (25).

Venda de alimentos em forma de cigarros é liberada no Rio

Pai pede eutanásia do filho de 4 anos

Auxílio-doença acidentário. Estabilidade provisória no emprego. Atrito com a Orientação Jurisprudencial nº 230/SBDI1 (Súmula nº 378/TST).

Menor atira e pai deve indenizar

Fio metálico em refrigerante dá direito a indenização

Farmácias não podem vender mercadorias variadas

O entendimento foi confirmado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em recurso ajuizado pelo município de Fortaleza contra acórdão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Larva em bombom gera indenização

Hospital indenizará pais de jovem que morreu por complicações decorrentes de exame

Instituição foi condenada ao pagemento de R$ 100 mil por danos morais aos pais, e pensão no valor de 2/3 do salário mínimo até a data em que a vítima completaria 25 anos

Indenização por larvas em chocolate

Caso Goldman: União pede para participar do processo