Câmara adia para agosto votação dos royalties do petróleo

A votação do projeto de lei que direciona os recursos dos royalties do petróleo à educação e à saúde (PL 323/07) foi adiada para a primeira quinzena de agosto

Líderes da base aliada defenderão votação do novo CPC nesta terça

Presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves afirmou que espera um acordo na reunião desta tarde; Marco Civil da Internet pode ter aprovação adiada novamente

Processos julgados pelo Cade devem cair 70% com nova lei

Os casos mais simples serão filtrados pela Superintendência-geral e só chegarão ao tribunal se houver recurso de uma das partes ou se o próprio tribunal optar por isso

Lei nº 11.536, de 30 de outubro de 2007

Institui o dia 27 de setembro de cada ano como o Dia Nacional dos Vicentinos.

Ministro Eros Grau é o relator da ação que pede a cassação do mandato de Clodovil

Cassação do mandato de clodovil

PT tentará barrar investigação de denúncia sobre Petrobras

Segundo o partido, não existem investigações formais na Holanda sobre denúncias de que funcionários da empresa receberam propina da holandesa SBM Offshore

País está sem Lula e 12 governadores

País está sem Lula.

Mão Branca não consegue liminar para usar chapéu de couro no pleno da Câmara

Oposição barra votações na Câmara

Câmara elimina mil cargos comissionados

Candidatos à Presidência da Câmara propõem soluções contra corrupção e supersalários

Governo rejeita transformar MP da Super-Receita em projeto

Oposição quer CPI para investigar compra de refinaria pela Petrobras

No ano passado, deputados pediram uma CPI para investigar o caso, mas a comissão não foi instalada

MP do mínimo só deve ser votada em julho

A morte do ex-governador Leonel Brizola poderá levar o governo a votar o salário-mínimo na Câmara dos Deputados somente na primeira semana de julho.

Votação do Orçamento é suspensa

O acerto anterior era para que a CMO votasse a LOA durante o dia para que às 19h o projeto começasse a ser analisado no plenário do Congresso

Lula: maioria no Congresso trabalha para que o país "dê certo"

Câmara não deve votar propostas que contrariam governo

Ministra apelou a líderes contra projetos que geram gastos

Após o Carnaval, parlamentares continuam de folga

Câmara aprova projeto que permite depoimento de preso por videoconferência

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (9) projeto de lei do Senado que permite os interrogatórios de presos por videoconferências.

Juízes pedem aprovação do projeto que aumentará subsídios da categoria

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, recebeu nesta terça-feira (4) um grupo formado por 43 magistrados que representam juízes de todo o País.