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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 12:50
Ex-seguranças de milionário da Mega-Sena vão a júri popular
Está marcado para esta segunda-feira, dia 6, a partir das 9h, no Tribunal do Júri do Fórum de Rio Bonito, o julgamento de dois ex-seguranças do milionário René Senna, assassinado em 7 de janeiro de 2007.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 20:36
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 09:54
Rocha Mattos responderá pelos crimes de corrupção e prevaricação
João Carlos da Rocha Mattos vai responder pelos crimes de corrupção passiva e prevaricação.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2007 - 18:08
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 10:41
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 02:00
Habeas corpus. Pedido de liberdade provisória. Pressupostos da prisão preventiva.
Ocorrência. Autoria. Ordem denegada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Tráfico internacional de drogas.
Agravo regimental prejudicado.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Junho de 2021 - 10:12
A panaceia das privatizações
Se há um caminho central e de equilíbrio para a recuperação brasileira, esse ainda passará por um governo de centro e de equilíbrio fiscal, fazendo contraponto com messianismo, radicalismo, teocracia e terraplanismo.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2022 - 16:09
Argentina explode inflação e compromete ainda mais as relações comerciais com o Brasil
Por Leonardo Trevisan, professor de economia e relações internacionais na ESPM.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2021 - 16:43
Estados Unidos suspendem restrições para brasileiros que possuem visto e estejam 100% imunizados a partir de novembro
Leonardo Leão, especialista em direito internacional e CEO da Leão Group, explica o que é necessário para ter a entrada liberada.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 11:15
Alto custo emperra alternativas ao uso de cobaias em testes de laboratórios
O tema é sensível por envolver questões éticas e morais à prática adotada pela comunidade científica
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 12:45
Consumidor é indenizado por não receber celular comprado pela internet
Duas empresas que fazem intermediação de compras feitas pela internet são condenadas a pagar indenização por dano material no valor de R$ 269,90 e por dano moral no valor de R$5.000 a um consumidor que comprou celular e não recebeu o produto
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 10:48
Brasil vai crescer menos que os vizinhos e o resto do mundo, conclui relatório do FMI
A economia do Brasil continuará apresentando crescimento inferior ao de vizinhos de continente e à média mundial.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2005 - 16:56
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2020 - 17:01
Empresa aérea terá que indenizar cliente por 30 horas de atraso em voo
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2 mil.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 13:45
No preparo para a Copa, governo negocia com sindicatos, vigia black blocs e terá militares nas ruas
Polícia Federal e Agência Brasileira de Inteligência (Abin) vão estudar e acompanhar manifestantes radicais
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 12:10
Explosão carcerária aloprada
Nas duas últimas décadas as populações carcerárias cresceram mais de 50% em 50 países importantes; em alguns (como Brasil e Tailândia) o incremento foi mais drástico (veja Stern: 2010, p. 35). Essa é uma tendência global, que coincide com a política conservadora do legislador brasileiro desenvolvida, de forma enfática, nas últimas sete décadas (de 1940 a 2013)
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2013 - 16:30
Brasileiro é eleito diretor-geral da OMC
Na eleição da OMC, cada um dos 159 países que integram o órgão vota no nome de sua preferência; Para vencer, é preciso ter um mínimo de 80 votos
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 15:00
MPF/AL denuncia nove pessoas por comércio ilegal de CDs e DVDs
De acordo com as investigações, mídias para gravação do material eram importadas sem o pagamento de tributos
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 11:49
TJ mantém obrigação de a Globo apresentar gravações integrais de denúncia
A autora alegou que tem atuação no mercado aduaneiro há 26 anos, e que as imagens foram editadas e veiculadas com distorção dos fatos e prejuízo à sua imagem