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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Junho de 2020 - 12:19
Empresa terá que indenizar consumidora que desistiu de viagem por ausência de voucher
Além de pagar R$ 5 mil a título de danos morais, a empresa também terá que restituir o valor de R$ 5.225,00, referente ao que foi pago pelo pacote de viagem.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 12:45
TAM deve indenizar cliente por recusa imotivada em embarcar passageiro
Empresa não comprovou minimamente o motivo para negativa de embarque do consumidor
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2008 - 13:11
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 12:02
Hotel deve indenizar hóspedes que foram constrangidos ao usar piscina
Cada um deles receberá R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2007 - 12:04
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2013 - 10:15
Volkswagen é condenada a indenizar empregado que sofreu assédio durante dispensa
Funcionário sofreu humilhações ao ouvir comentários como "este rodou"
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2018 - 15:32
Companhia aérea deve indenizar por atraso em embarque causado por overbooking
Cada um dos autores receberá R$ 2 mil, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 12:30
Passageiro recém-operado e impedido de embarcar em aeronave deve ser indenizado
O dano material foi arbitrado em R$ R$ 2.140,87, relativos às passagens compradas e não usufruídas, e os danos morais em R$ 7 mil, sendo R$ 5 mil para o passageiro operado e R$ 2 mil para o acompanhante.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2023 - 16:26
Checagem de antecedentes diminui rotatividade em empresas
Especialista do Grupo IAUDIT explica que checagem de dados é essencial para mitigar riscos de má contratação.
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Agosto de 2008 - 01:00
Pela redução da impunidade da violência doméstica
Fernanda da Rosa Cristino, Graduada em Odontologia pela Universidade Federal de Santa Maria /RS, Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria/ RS, Especialista em Ciências Criminais Unama/IDRS, Especializanda em Segurança Pública e Direitos Humanos Fadisma/RENAESP, Especializanda em Gestão da Segurança Pública na Sociedade Democrática ULBRA/RENAESP, Perita Odonto-legista do Instituto Geral de Perícias do RS.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2019 - 11:23
Cliente que perdeu voo após ingressar na área de embarque não tem direito a indenização
O magistrado entendeu que não se vislumbra qualquer falha aparente ou ilícito contratual por parte da companhia aérea demandada e julgou improcedente o pedido dos autores para serem indenizados.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 19:33
Consumidora impedida de viajar por portar documentação incorreta não deve ser indenizada
A decisão foi ratificada, à unanimidade, pela 2ª Turma Recursal do TJDFT.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 19:19
Atraso de vôo gera indenização
O juiz da 30ª Vara Cível de Belo Horizonte, Wanderley Salgado de Paiva, determinou que uma companhia aérea indenize, por danos morais, um casal de passageiros no valor de R$ 5 mil e R$504,93, por danos materiais, corrigidos monetariamente.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 11:53
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2018 - 16:58
Agência de viagens é condenada a indenizar cliente por problemas em reserva de hospedagem
Empresa terá que pagar R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2019 - 10:14
Não há dano moral in re ipsa por remarcação de voo para dia seguinte
A Decisão é da Justiça do PR.
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 13:07
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 11:54
Isenção tributária nos serviços hoteleiros - PIS/COFINS
Por Bruno Faigle.
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Julho de 2020 - 15:29
Isenção tributária nos serviços hoteleiros - PIS/COFINS
O texto fala sobre a isenção tributária nos serviços hoteleiros.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 20:15
Empresa aérea indeniza por falha em embarque
Cliente foi obrigado a adquirir nova passagem em virtude de não constar seu nome completo no bilhete