Cláusula contratual vincula fiador até a entrega do imóvel

Seguradora só tem de indenizar em caso de sinistro

Comissão temporária do Senado aprova novo Código Comercial

A matéria segue para o Plenário.

MPF acompanha investigações do assassinato de promotor

Rodrigo Janot lamentou a tragédia e afirmou que MP e CNMP acompanharão atentamente as apurações do crime

Trinta PMs do RJ são expulsos acusados de crimes

Trinta policiais militares do Rio de Janeiro foram expulsos da corporação acusados pelos mais diversos crimes

Civil. Locação de imóvel residencial. Ação de despejo por falta de pagamento.

Cobrança de alugueres e encargos. Cumulação de multa moratória com a multa compensatória. In admissibilidade.

Decisão do Pleno do TJPI garante nomeação de defensores classificados

Gerente demitido por negligência receberá indenização por danos morais

Facebook terá de pagar multa por atraso em cumprimento de ordem judicial

Em liminar foi determinado que a rede social deveria pagar multa diária de 1 mil em caso de descumprimento da decisão

Administração pública não precisa de licitação para contratar advogado

Não se exige qualquer processo licitatório para a contratação de serviços profissionais de natureza advocatícia por parte de órgãos e agentes da administração pública, devendo esta função ser exercida tão somente por advogados habilitados.

TAM é condenada a indenizar passageiros por danos morais

Para TJ, execução de julgado dispensa intimação e honorários

Pai e filho indenizam vendedora atingida por carro durante "cavalo de pau"

TJRJ julga abusiva cobrança de juros antes da entrega de imóvel

Órgão Especial julga recurso sobre vantagens pessoais

Juiz nega indenização a policiais militares

Ação indenizatória

Ministra nega liberdade a presidente do TJ de Rondônia, preso em operação da Polícia Federal

Realização de exame de DNA é importante em investigação de paternidade

Plenário determina promoção de juíza por antiguidade

"Se a decisão não acontecesse hoje, na última sessão do CNJ em 2011, a juíza se aposentaria em 20/1/2012 sem a promoção que aguardava desde 2003?, afirmou conselheiro

Denúncia de Contrato de Locação Comercial - Notificação para o Locador