Promulgada PEC Paralela da Previdência Social

TST pede levantamento de multas trabalhistas à Fazenda Nacional

Tribunal inaugura Núcleo de Atendimento Jurídico às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica

Justiça manda PF voltar ao trabalho

Grevistas prometem reagir à decisão.

Primeira Turma confirma posse de candidato que perdeu prova física por causa de acidente

A decisão foi unânime.

Comissão aprova projeto que regulamenta o telemarketing

Cobrança de tarifa de interurbano entre municípios com o mesmo DDD é abusiva

As transformações do Estado Contemporâneo e do Estado Cooperativo de Peter Haberle: abordagem sobre os direitos fundamentais dos cidadãos.

Nara Suzana Stainr Pires é Advogada em Santa Maria, RS; mestranda em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC-Santa Cruz do Sul/RS; pós-graduanda em Direito Tributário pela UNIDERP; pós-graduanda em Ciências Penais, integrante do grupo de pesquisa Educação e Cidadania do mestrado em Direito da UNISC.

Recurso em Sentido Estrito. Aborto. Art. 126, CP. Formação de quadrilha. Art. 288, CP. Ameaça.

Questões de Direito Processual Civil sobre Fungibilidade entre cautela e antecipação de tutela. Alterações da legislação processual no período.

Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Santos, SP.

Mulher que ofendeu gerente de loja no Rio de Janeiro foi presa por injúria racial

 Ela teria dito que o gerente, que é negro, deveria voltar para a "senzala" e para o "quilombo".

Operadoras podem ser impedidas de cobrar ligações por minuto

No Brasil, o minuto de ligação pode custar até R$ 2

Ficha Limpa: ministro suspende aplicação da lei para senador condenado em 2ª instância

Este recurso começou a ser julgado na Segunda Turma do STF em novembro do ano passado, mas o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Cezar Peluso.

"A idéia de que o ECA assegura a impunidade é muito equivocada"

Diário Oficial da União publica lista de demitidos do Ministério da Saúde

Na ocasião, foram presos 14 envolvidos em fraudes na licitação de hemoderivados.

Universitário aprovado em concurso que pediu reposicionamento consegue nova convocação

Decisão é da 5ª turma Cível.

Aplicação da Teoria do Fato Consumado garante matrícula a universitária

Tribunal concedeu a estudante o direito de permanecer no curso de Ciências Biológicas, mesmo tendo perdido o prazo para matrícula

Tim é condenada a pagar R$ 5 mi para reparar dano social

Anatel constatou-se que a empresa se utilizava de interrupções constantes e forçava o consumidor a fazer mais ligações e despender mais tarifas

Anatel quer impedir cobrança de novas chamadas após a linha cair

A medida faz parte dos planos da agência para minimizar os prejuízos aos clientes das teles que vem sofrendo com a baixa qualidade do sinal das operadoras

Governo estuda tarifa telefônica fixa de R$ 15 para internet por linha discada