Nulidade do julgado. Negativa de prestação jurisdicional. Omissões não caracterizadas.

Brasil deve combater financiamento do terrorismo, dizem EUA

Busato: absolvição de irmão de Genoino é escárnio à população

Anistiado ganha ação por aposentadoria com auxílio da OAB

'Lei seca' pode atingir mais bairros da zona sul

Juízes federais brasileiros chegam aos EUA em missão de visita ao Judiciário do país

Justiça ordena quebra na fila do transplante

Suspensa liminar que impedia prosseguimento da licitação para construção da Linha Verde

TST mantém multa por descumprimento de efetivo mínimo em greve

Participação do MP e legislação adequada são chaves no combate à impunidade

Os participantes do segundo painel desta manhã do seminário "Combate à Impunidade" divergiram sobre a previsão legal da investigação criminal promovida pelo Ministério Público, mas foram unânimes na constatação de que, para o enfrentamento de novos crimes "de gabinetes", é essencial a modernização das leis e a cooperação entre as instituições.

JT é competente para exame de estabilidade de servidor celetista

TJDFT: Juiz mantém o funcionamento de um posto de gasolina em Taguatinga

OAB: Reforma da Justiça só é passo inicial rumo à celeridade

É legal taxa de fiscalização ambiental cobrada de postos de gasolina pelo Ibama

TST já tem esboço da Escola da Magistratura do Trabalho

Conselho da Justiça Federal vai funcionar no STJ

O Conselho da Justiça Federal deverá transferir-se para o prédio do Superior Tribunal de Justiça até fevereiro de 2005. Esta foi uma das notícias transmitidas hoje (21) 0pelo ministro Edson Vidigal, que é presidente das duas entidades.

INSS divulga ao CJF dados relativos à arrecadação da dívida ativa na Justiça Federal

TST rejeita concessão de direito indevido a título de indenização

Reduzir para quê? - Breves considerações sobre a inconveniência da redução da maioridade penal

* Higor Vinicius Nogueira Jorge é um dos coordenadores da Força Jovem de Três Fronteiras, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba

Negada liminar a prefeito e vereador acusados da morte de vereador rival

A prisão está mantida pelo menos até que o mérito do habeas-corpus seja apreciado pela Sexta Turma do tribunal.