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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Junho de 2025 - 11:30
ICMS: Justiça autoriza manter crédito na transferência entre filiais
Transferência de crédito de ICMS entre filiais do mesmo CNPJ voltou ao centro do debate jurídico
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 26 de Agosto de 2024 - 11:18
Recife sedia I Workshop sobre Prevenção e Solução de Conflitos Tributários
Conflitos Tributários, organizado pelo Centro Nacional Para a Prevenção e Resolução de Conflitos Tributários.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2015 - 15:36
Aprendiz que engravidou durante contrato consegue reintegração
Uma aprendiz menor de idade contratada pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) como
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 16:38
Lojas Americanas não conseguem suspender ordem de despejo em shopping de Brasília
Federal que determinou o despejo da loja, que ocupava havia mais de 15 anos, naquele centro comercial
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 20:12
Ex-prefeito é condenado por usar recursos do SUS para pagamento de dívidas
reforma de um centro esportivo, o aluguel de um caminhão e o pagamento da dívida do município Embu das Artes
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 18:00
Acusado de exploração de caça-níqueis pede liberdade ao STF
para manutenção do técnico em eletrônica nas dependências do Centro de Detenção Provisória de Pinheiros.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 12:36
Clínica de estética deve pagar tratamento de paciente por infecção hospitalar
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiu que a clínica Performance Place Centro de Cirurgia
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 09:31
Aviso prévio de 60 dias reflete no cálculo da rescisão
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI 1) negou recurso da Fundação Centro-Atlântica
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00
O desrespeito nos estádios de futebol e os direitos do torcedor
Graduanda em Direito Civil e Processo Civil - Centro Universitário Salesiano de São Paulo Escritório
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 13:59
Se falta documento para comprovação do direito pretendido, juiz deve permitir juntada
de ação de cobrança proposta pelo Centro de Educação Superior de Brasília (CESB) contra aluno da instituição.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 16:38
Falta de estrutura transforma Maria da Penha em "faz-de-conta", alerta Juíza
Para sanar esse problema, a magistrada defende a criação de um Centro Integrado de Atendimento com
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 12:22
Médico não consegue comprovar vínculo empregatício com clínica
Por não comprovar que trabalhava subordinado à administração do Centro Ortopédico Botafogo, no Rio
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 16:38
Encarregado de eletricista encontra e devolve envelope com R$ 2 mil no STF
Brasília (CEB) garantiu o pagamento das despesas de um centro de recuperação de dependentes químicos nesta quinta-feira (23).
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2008 - 09:51
TJ aumenta valor de indenização por erro em aplicação de injeção
A 9ª Câmara Cível do TJRS condenou a Unimed Centro Sul e médico a indenizarem paciente, elevando o
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 13:18
TJ determina fechamento de bar.
engenheiro civil de explorar as atividades de bar e restaurante nas lojas situadas em um centro comercial no bairro Dom Cabral, em Belo Horizonte.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Março de 2008 - 01:00
Reflexões sobre democracia e poder constituinte
graduação, mestrado e doutorado da UFMG e PUC-MG. Diretor do Centro de Estudos Estratégicos em Direito do Estado.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2008 - 01:00
Transporte escolar
Segurança Pública pela PUC/RS e Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP).
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Doutrina » Trânsito Publicado em 29 de Outubro de 2007 - 02:00
O processo administrativo de trânsito em perspectiva: mecanismos de defesa(1)
, Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP) e em
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Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 01:00
Aprovação em concurso público e direito à nomeação
Constitucional do Centro Universitário de Araraquara (UNIARA) e Mestre em Direito pela UNESP. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Trânsito Publicado em 16 de Junho de 2006 - 01:00
O homicídio culposo e a lesão corporal culposa no trânsito envolvendo militares. Uma nova visão sobre a Súmula 06 do STJ.
, pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP). E-mail: [email protected]
