STF cria central de atendimento ao cidadão

Negada ação para construção de Central Farmacêutica

Ação civil pública

Justiça determina a interdição do Presídio Central

A interdição do local foi postulada pelo Ministério Público em razão de, atualmente, essa galeria abrigar 376 presos, o que corresponde a 300% de sua capacidade.

Vínculo de emprego. Corretor de imóveis.

A diferenciação central entre a figura do corretor empregado e a do trabalhador autônomo é a subordinação jurídica.

Fausto apóia campanha das centrais pela redução da jornada

A campanha tem à frente a Central Única dos Trabalhadores, a Força Sindical e outras quatro organizações sindicais.

Direito do consumidor no comércio eletrônico

Salgarelli advogados, em São Paulo. Atua na área cível empresarial, presta consultoria e assessoria em

Empresa de Luma de Oliveira terá de indenizar franqueadas por quebra de contrato

A empresa FLX Consultoria e Franchising Ltda., do Rio de Janeiro, não conseguiu, no Superior

Projeto pune por improbidade agente público que pratica estupro ou assédio sexual

Autor cita recentes casos de assédio no serviço público para justificar alteração na legislação.

Quem pratica a alienação parental pode perder o poder familiar sobre a criança

O texto fala sobre a alienação parental.

Penal. Informante de associação criminosa destinada à pratica do tráfico de drogas

Agravo Regimental.

A pratica discriminatória nos reajustes abusivos aos idosos pelas operadas de plano de saúde

Estamos diante de figura repudiada por nosso ordenamento jurídico, qual seja á discriminação dos idosos, a fim de como alhures mencionado forçá-los a se descredenciarem dos planos de saúde

Execução penal. Falta grave. Regime fechado. Retificação do cálculo de liquidação de pena tendo como marco a data da falta cometida.

O condenado que cumpre pena em regime fechado e pratica falta grave na execução submete-se aos

Justiça Federal acata pedido da OAB sobre a contratação de escritórios estrangeiros

De acordo com o Estatuto, as atividades de consultoria, assessoria e direção jurídicas são

Evento online debate diversidade no meio jurídico

A consultoria Tree Diversidade, especializada em diversidade, equidade e inclusão (DE&I), promove

Seguro agrícola como ferramenta de estabilidade econômica para o agronegócio

O artigo da advogada Lama Ibrahim, sócia do escritório Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica

100% online e ao vivo, curso com especialistas de diferentes áreas vai mostrar como os laboratórios clínicos podem se adequar à LGPD

duração e contará com a participação da advogada e sócia-fundadora do escritório Rücker Curi Consultoria Jurídica, Izabela Rücker Curi.

Cooperativismo versus relação de emprego: Professor consegue reconhecimento de vínculo

professor contratado por meio de cooperativa (Copem) e o Colégio Equipe (Epecol ? Ensino Pesquisa e Consultoria).

O STF e sua nova Súmula Vinculante

-E. Membro do Departamento Jurídico da CONAM - Consultoria em Administração Municipal, na área de Direito Público.

Assédio moral nas organizações

cultural, com incentivo a pratica do diálogo constante e permanente e a implantação de um código de ética e

Como gestora, ONU não tem imunidade de jurisdição

contratar pessoas para prestar serviço, pratica ato de gestão, e não detém, por conseguinte, imunidade de jurisdição.