Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária Especialidade de Execução de Mandados do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região - 2011

Bar James é condenado a indenizar mulher que sofreu agressão nas dependências de seu estabelecimento

Por volta das 3h30, a autora foi agredida por H.B., que passou a ofendê-la ?em razão de sua condição de homossexual

Lojas Marisa terão de indenizar cliente acusada de furtar mercadoria

Cliente teria sido acusada de esconder casaco em bolsa após provar. O casaco supostamente roubado teria sido comprado na mesma loja, porém anteriormente ao ocorrido. Marisa terá que pagar R$ 8 mil

Município responde por acidente e deve indenizar

O Estado de Mato Grosso tem o dever de indenizar os danos causados por agentes da Administração Pública.

Habeas corpus impetrado por advogado. Pedido não instruído devidamente. Exigência de prova pré-constituída.

Ordem não conhecida.

Agravo de instrumento. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Depósito integral da dívida.

Devedor contumaz não recebe indenização por novas inscrições no cadastro de inadimplentes

Devedor contumaz inscrito no cadastro de restrição de créditos não tem direito à indenização por falta de notificação prévia.

Justiça Federal em Pernambuco lidera ranking nacional

Ministro solicita à Receita esclarecimento sobre duplo CNPJ do candidato Rui Pimenta

Novo presidente do TJMG defende simplificação e conciliação

Google tem de identificar criador de comunidade

Deputado federal será réu de ação penal no STF por crime eleitoral

STJ isenta banco de indenizar cliente que teve conta-corrente encerrada

Agravo de instrumento. Execução. Comprovação de violação direta de preceito de natureza constitucional não satisfeita. Nega-se provimento ao agravo de instrumento, em processo de execução, quando não demonstrada violação direta de dispositivo de natureza constitucional.

O reino está podre

Maria Lucia Vitor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

CTBC vai integrar processo em que a Anatel discute cobrança de tarifa básica de telefonia

Reduzida indenização por danos morais por inclusão de nome no Serasa

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar caso de indenização por inclusão indevida de nome no Serasa, decidiu reduzir o valor a ser pago.

União lidera ranking das 20 mais processadas no STJ

A União é a campeã no ranking das 20 mais processadas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Um levantamento inédito produzido pela Seção de Sistema Processantes revelou que, num período de 15 anos, ou seja, desde a criação do STJ, chegaram a este Tribunal 202.676 processos tendo como ré a União.

A Responsabilidade Penal de Administradores e Diretores de empresas em Crimes Econômicos no Brasil: Análise e Perspectivas

Administradores e diretores podem ser responsabilizados por crimes econômicos. Entenda os desafios da governança corporativa e da individualização da conduta