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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Agosto de 2019 - 13:52
Será o fim dos conselhos de classe?
O ministro da Economia, Paulo Guedes, encaminhou uma Proposta de Emenda à Constituição ao Congresso Nacional, que acaba com a inscrição obrigatória de profissionais em determinados conselhos de classe. Saiba mais.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 16:27
Com mais de R$ 17 milhões arrecadados, campanha do MPPR é finalista em concurso nacional
"O amor contagia" é selecionada em premiação das melhores iniciativas do Ministério Público brasileiro.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 12:04
Cinco medidas para tornar seus dados mais seguros
Tomar alguns cuidados ajuda a preservar a privacidade e evita golpes e fraudes.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2021 - 15:57
Vícios construtivos: quem paga essa conta?
Quando surge algum problema em condomínios, moradores, proprietários, construtoras, imobiliárias, arquitetos e síndicos entram em uma verdadeira disputa para descobrir e apontar o responsável pelo dano.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 19 de Março de 2021 - 16:24
Encontro jurídico internacional discute investimentos de impacto e negócios com propósito
Ao longo de 23 dias, 50 especialistas de vários países vão oferecer mais de 20 horas de conteúdo ao vivo.
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Agosto de 2019 - 16:51
A PEC do orçamento impositivo: se fosse verdade...
O presente artigo discorre sobre a PEC do orçamento impositivo.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Julho de 2022 - 11:52
Inscrições abertas: XI Encontro de Pesquisa Empírica em Direito
O evento, organizado pela Rede de Estudos Empíricos em Direito (REED), acontece entre os dias 22 e 26 de agosto, no campus Ecoville da UP, com participação de pesquisadores de todo o Brasil.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2022 - 11:42
Dia do Consumidor: Anvisa implementa novas regras para rótulos de alimentos
Especialistas alertam para a nova regra de rotulagem nutricional que passa a valer a partir de outubro para todos os alimentos embalados.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Agosto de 2019 - 14:55
O STJ e a imprecisão nas regras para atraso na entrega de imóveis
O professor de Direito da Universidade Positivo, Gabriel Schulman, argumento à respeito de leis voltadas para o mercado imobiliário.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Setembro de 2019 - 15:17
A reimplantação dos cassinos no Brasil
Há setenta e três anos, no dia 30 de abril de 1946, o presidente do país, general Eurico Gaspar Dutra, assinava o Decreto Lei nº. 9215 restaurando o artigo 50 da Lei de Contravenções Penais de 1941.
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Doutrina » Internacional Publicado em 18 de Dezembro de 2018 - 14:25
Os primeiros sinais da política externa do novo governo: entre velhos aliados e novos desafios
O Brasil elegeu Jair Bolsonaro como seu novo presidente. Como manda a Constituição, cabe ao presidente eleito nomear e exonerar ministros, exercer a direção superior da Administração Federal, sancionar leis, manter relações com Estados estrangeiros, celebrar tratados, convenções e atos internacionais, dentre outras atribuições.
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Dezembro de 2018 - 14:33
O Poder Judiciário e o encanto da política
Em tempo de ativismo judicial, membros destacados e holofotes sobre ações do Poder Judiciário, nada mais conveniente do que tratar do impacto dessas ações na política brasileira.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Dezembro de 2018 - 10:12
Reformar sem estudo e dados corretos é impossível
, tendo por argumento central o déficit previdenciário, que entendo decorrer de uma inadequada
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 15:26
Licitação para contratação de serviços de advocacia
10 de novembro - (terça-feira) - Recife - das 14h às 18h
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 12:55
Licitação para contratação de serviços de advocacia
22 de outubro - (quinta-feira) - das 14h às 18h - Rio de Janeiro
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 15:53
Responsabilidade dos administradores por passivos ambientais
01 de dezembro (terça-feira) - São Paulo - das 9h às 16h20
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 11:56
As Licitações e o Estatuto da Microempresa (Lei Complementar nº 123)
22 de julho - (terça-feira) - São Paulo/SP - das 14 às 18:30h.
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 26 de Abril de 2010 - 01:00
Questões de Direito Tributário.
Questões de Direito Tributário, extraídas do Concurso Público para Procurador do Banco Central do
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 01:00
As Entidades Fiscalizadoras Superiores (EFS) e a Declaração de Lima
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Autor do livro: "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, 2008. E-mails: fmafrafilho@gmail.com; f-mafra@uol.com.br.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 11:44